SEPARAÇÃO JUDICIAL

Ementa

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... AUTOS Nº ...... ....., brasileiro (a), menor, representado por sua mãe ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente, nos autos em que contende com ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., à presença de Vossa Excelência propor IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. DOS FATOS A pretensão do investigado de eximir-se da obrigação paternal é totalmente infundada e, antes de tudo, desleal e desumana com aquele que é realmente seu descendente. O investigado finge uma situação óbvia por vaidade e capricho, sem sequer preocupar-se com os sentimentos de um ser humano concebido de uma relação extraconjugal, mas que nem por isso merece tanto desprezo. A mãe do investigante prestou serviço junto ao Hospital ...., de .... a ...., onde conheceu o investigado, coincidindo com a internação do pai do mesmo, que se deu entre .... e ...., como confessa o investigado. Ocorre, no entanto, que após a saída de seu pai do referido hospital, o investigado continuou frequentando o local, justamente para visitar a mãe do investigante. Além do mais, este namoro prolongou-se até meados de .... do ano de ...., quando a Sra. .... (mãe do investigante) comunicou sua gravidez ao investigado. Assim, ao contrário do que alega o in vestigado, o requerente é filho do mesmo, coincidindo a concepção com o período em que ainda namoravam, ou seja, a concepção deu-se aproximadamente em .... de ...., sendo que a quebra da relação deu-se em .... de ...., corroborando, assim, as assertivas do investigante, de que o relacionamento iniciou-se em .... de ...., prolongando-se até meados de ...., o qual se provará. Quando soube da gravidez, o investigado rompeu o relacionamento abruptamente, sem dar satisfações à mãe do investigante. Inclusive a ameaçou, motivo pelo qual, resolveu calar-se, pois teve medo de represálias mais sérias, que pudessem até comprometer a saúde de seu futuro bebê. Ademais, ressalte-se que a qualquer tempo o investigante poderia legalmente procurar o beneplácito da Justiça. O investigado seduziu a mãe do investigante, que ingenuamente cedeu aos seus apelos. Tanto é verdade que a Sra. .... recebia visitas do investigado frequentemente e aos domingos, levava-a a passeios em .... Chegou a levá-la até em seu apartamento, localizado em .... Além de ser ameaçada pelo próprio pai de seu filho, foi intimidada pela esposa do investigado e até mesmo por sua filha, que fez ameaças físicas no emprego onde a .... trabalhava, em uma das dependências da .... DO DIREITO O investigado põe em dúvida ainda a dignidade e honestidade da mãe do investigante, insinuando que a mesma se submetia a sexo grupal e ainda duvidando da fidelidade da progenitora, afirmando que a mesma também relacionou-se com o irmão do investigado. Na verdade, o que ocorria eram relacionamentos totalmente independentes, um entre o investigado e a .... e o outro entre seu irmão e uma amiga da mãe do investigante. São palavras injuriosas, com seu linguajar desabrido e desabusado que merecem a sanção que faculta o art. 15 do CPC, ou seja, riscá-las. Assim acorda a atual jurisprudência: "O art. 15 do CPC proíbe às partes e seus advogados o uso de expressões injuriosas nos atos escritos ou orais que pratica rem no processo. O dispositivo legal quer evitar excessos que o calor da demanda pode provocar nos litigantes, não importando que haja ou não 'animus injuriandi'" (Ac. unân. da 19ª Câm do TJSP de 13.11.89, no agr. 148.968-2, re. des. Mohamed Amaro: RT 649/79). Pôs o investigado ainda em suspeita a capacidade profissional da ...., afirmando que uma enfermeira nunca deveria envolver-se com o filho de um paciente, devido a tamanha responsabilidade de sua função. Porém, foi o investigado quem a abordou em seu labor, insistindo para o relacionamento. E devido a seu senso de