DIREITO AUTORAL

Ementa

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ... Autos do processo nº ... ..., (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portador da Carteira de Identidade RG nº ..., inscrito no CPF/MF sob o nº ..., residente e domiciliado na rua ..., nº ..., bairro ..., cidade ..., no Estado de ... CEP ..., por seu procurador infra-assinado, mandato anexo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos art. 300 e seguintes do Código de Processo Civil, apresentar CONTESTAÇÃO À AÇÃO DE CONTRAFAÇÃO promovida por ..., devidamente qualificado na exordial, sendo que as alegações por ele apresentadas não condizem com a verdade senão vejamos Cumpre salientar que existe patente do produto fabricado pelo réu docs anexos que tem características diferentes do produto do autor, inclusive com um resultado melhor e mais rápido. Motivo pelo qual, seu movimento caiu, neste segmento o resultado final é parecido, porém o mecanismo de elaboração e diferente (explicar tecnicamente as diferenças). Desta forma verifica-se a que não ocorreu a contrafação pelas bases técnicas acima apontadas e pelo laudo que acompanha a presente defesa. DOS PEDIDOS Requer ao final que a presente seja julgada TOTALMENTE IMPROCEDENTE, mantendo a produção do produto ..., tendo em vista a comprovada diferença de projetos e patentes. Requer provar o alegado por todos os meios de provas em direito admitidas, especialmente pelo depoimento pessoal do Requerido, oitiva de testemunhas, juntada de documentos, expedição de ofícios e precatórias, perícias e demais provas pertinentes. Requer por final a condenação do Autor ao pagamento das despesas processuais e verba honorária. Termos que Pede deferimento. ..., ... de ... de ... ... ... N. da R.: 1. Este modelo de petição deve ser adequado ao caso. 2. Legislação citada sujeita a alterações. Ver o menu Legislação na tela principal.