Acórdão · 19/05/2026
RECURSO DE REVISTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. DESERÇÃO. SINDICATO. BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA.
- Recurso
- EDCiv-Ag-RR - 18-41.2017.5.05.0008
- Tribunal
- TST
- Relator
- Liana Chaib
Resumo do acórdão
Embargos de declaração opostos contra agravo em recurso de revista de sindicato beneficiário de justiça gratuita, afastada a alegação de deserção. Tribunal rejeitou os embargos por não identificar obscuridade, contradição ou omissão no acórdão anterior.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. DESERÇÃO. SINDICATO. BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. VÍCIOS INEXISTENTES. Não evidenciados quaisquer dos vícios especificados nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados.