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PREVIDÊNCIA SOCIAL
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PENSÃO POR MORTE
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Registros · PREVIDÊNCIA SOCIAL · PENSÃO POR MORTE
5 encontrados- 08025606020224058300TRF5
PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. PENSÃO POR MORTE. UNIÃO ESTÁVEL. RECONHECIMENTO JUDICIAL POR SENTENÇA DECLARATÓRIA DA JUSTIÇA ESTADUAL.
- 5000058-91.2023.4.04.7103/TRF4TRF4
Trata-se de recurso especial interposto, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea 'a', da Constituição Federal, contra acórdão desta Corte, assim ementado: DIREITO PREVIDENCIÁRIO.
- 00069316620254050000TRF5
DIREITO CONSTITUCIONAL, PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO.
- 00080791520254050000TRF5
PROCESSUAL CIVIL. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. NÃO ACOLHIMENTO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA NÃO CARACTERIZADO.
- 08000877520254058501TRF5
PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. PENSÃO POR MORTE. MENOR ABSOLUTAMENTE INCAPAZ.