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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
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PREQUESTIONAMENTO
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- AGRAVO DE INSTRUMENTO31
- AGRAVO REGIMENTAL5
- ALTERAÇÃO DE JULGADO2
- CABIMENTO7
- DECISÃO INTERLOCUTÓRIA2
- DECISÃO MONOCRÁTICA2
- EFEITO MODIFICATIVO2
- EFEITOS1
- EFEITOS DA INFRINGÊNCIA2
- HONORÁRIOS DE ADVOGADO1
- INTERPOSIÇÃO5
- INTERPOSIÇÃO PROTELATÓRIA2
- MULTA1
- OMISSÃO23
- PRAZO PARA O RECURSO EXTRAORDINÁRIO2
- PRAZO PARA OUTROS RECURSOS8
Registros · EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · PREQUESTIONAMENTO
5 encontrados- 08076626320224058300TRF5
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVA.
- 08088912420254050000TRF5
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REQUISITOS. INOCORRÊNCIA. DESPROVIMENTO.
- 08021781920144050000TRF5
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA. OMISSÕES E CONTRADIÇÕES.
- 08168302620214058300TRF5
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. FATURAS DE CARTÃO DE CRÉDITO.
- 08071201120254050000TRF5
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL.