Cível
Acórdãos, modelos de petição e instrumentos contratuais.
EXECUÇÃO FISCAL
13 subtítulosSubtítulo selecionado abaixo. Veja os registros, ou expanda pra trocar.
REDIRECIONAMENTO
3×
Registros · EXECUÇÃO FISCAL · REDIRECIONAMENTO
3 encontrados- 6005600-80.2026.4.06.0000/TRF6TRF6
1. Trata-se de agravo de instrumento interposto por D. R. D. R. contra decisão proferida nos autos 0112115-92.2014.8.13.0338, que, em execução fiscal ajuizada pela União, rejeitou a exceção de pré-executividade, mantendo sua responsabilizaç…
- 08155407320234050000TRF5
TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. VALIDADE E EXIGIBILIDADE DA CDA QUE FUNDAMENTA O FEITO EXECUTIVO.
- 08031004520234050000TRF5
PROCESSO Nº: 0803100-45.2023.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: CONSTRUTORA OMAR OGRADY SA ADVOGADO: Jose Edson Nogueira Costa RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edvaldo Batista da Silva Júnior - 1ª Tu…