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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
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- AGRAVO DE INSTRUMENTO31
- AGRAVO REGIMENTAL5
- ALTERAÇÃO DE JULGADO2
- DECISÃO INTERLOCUTÓRIA2
- DECISÃO MONOCRÁTICA2
- EFEITO MODIFICATIVO2
- EFEITOS1
- EFEITOS DA INFRINGÊNCIA2
- HONORÁRIOS DE ADVOGADO1
- INTERPOSIÇÃO5
- INTERPOSIÇÃO PROTELATÓRIA2
- MULTA1
- OMISSÃO23
- PRAZO PARA O RECURSO EXTRAORDINÁRIO2
- PRAZO PARA OUTROS RECURSOS8
- PREQUESTIONAMENTO5
Registros · EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · CABIMENTO
7 encontrados- 00069524220254050000TRF5
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA.
- 08004821920244058205TRF5
PROCESSUAL CIVIL FEDERAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INDIVIDUAL.
- 08068179420254050000TRF5
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA.
- 08029455620184058200TRF5
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE.
- 08045648820224058100TRF5
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1022 DO CPC. PRESSUPOSTOS. INEXISTÊNCIA.
- 08041720220184058000TRF5
PENAL E PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. HIPÓTESE EM QUE SE ALMEJA REDISCUTIR ENTENDIMENTO JÁ FIRMADO NO ACÓRDÃO.
- 00066423620254050000TRF5
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REEXAME DAS PROVAS. JUNTADA DE DOCUMENTO.