Trabalhista
Acórdãos e peças do processo do trabalho.
RECURSO DE REVISTA
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Registros · RECURSO DE REVISTA · AGRAVO DE INSTRUMENTO
63 encontrados- RR - 102100-64.2017.5.01.0202TST
I – JUÍZO DE RETRATAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO ENTE PÚBLICO.
- Ag-RRAg - 11228-68.2019.5.15.0064TST
AGRAVO INTERNO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. AGRAVO INTERNO DO RECLAMADO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA.
- RRAg - 10999-09.2017.5.15.0055TST
RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. I — AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INÉPCIA DA INICIAL.
- RRAg - 200-77.2017.5.08.0126TST
TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL – ACIDENTE DE TRABALHO I — AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017 1 – HORAS EXTRAS.
- RR-AIRR - 101139-46.2018.5.01.0281TST
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
- Ag-RR - 102122-59.2017.5.01.0223TST
I – JUÍZO DE RETRATAÇÃO. AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (2.º RECLAMADO).
- Ag-AIRR - 10300-38.2015.5.01.0003TST
JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDO. AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
- RR - 322-97.2021.5.13.0001TST
I - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO DO TRT PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017.
- 5004328-25.2026.4.04.0000/TRF4TRF4
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, dar provimento ao AI n.º 5004328-25.2026.4.04.0000/RS, interposto pelo INEP, e negar…
- AIRR - 100736-46.2020.5.01.0204TST
JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- RRAg - 275-37.2015.5.05.0008TST
I – AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RÉ ATENTO BRASIL S.A. NÃO CABIMENTO.
- Ag-AIRR - 908-64.2015.5.19.0006TST
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RÉ EQUATORIAL ALAGOAS.
- Ag-AIRR - 20146-43.2022.5.04.0232TST
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO AUTOR. NULIDADE DO ACÓRDÃO DO TRT POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
- RR - 119-48.2016.5.14.0401TST
I - AGRAVO DO ESTADO DO ACRE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO (ART.
- RR - 377-43.2015.5.02.0008TST
I – DIREITO CONSTITUCIONAL E DO TRABALHO. AGRAVO E AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE ADEQUAÇÃO.
- RR - 100915-69.2021.5.01.0066TST
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO PODER PÚBLICO.
- RR - 95300-17.2009.5.04.0008TST
I - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE EXEQUENTE.
- Ag-Ag-AIRR - 11619-98.2015.5.01.0081TST
I - JUÍZO DE RETRATAÇÃO. AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE.
- RRAg - 1001704-39.2017.5.02.0039TST
I – AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE – REGÊNCIA PELAS LEIS 13015/2014 E 13467/2017 - NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL – HORAS EXTRAS – MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.
- Ag-RRAg - 415-72.2021.5.09.0130TST
DIREITO DO TRABALHO. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. MATÉRIAS EXAMINADAS NO AGRAVO DE INSTRUMENTO.
- Ag-RRAg - 16-39.2017.5.09.0015TST
AGRAVO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. MATÉRIA OBJETO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE.
- RR - 277-02.2021.5.10.0802TST
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, REGIDO PELA LEI 13.467/2017.
- RR - 100437-52.2019.5.01.0027TST
I – AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO ENTE PÚBLICO. RECURSO REGIDO PELA LEI 13.467/2017.
- RR - 1897-02.2009.5.10.0016TST
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO SEGUNDO RECLAMADO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO (ART.
- RR - 20371-09.2014.5.04.0373TST
I – AGRAVOS DE INSTRUMENTO EM RECURSOS DE REVISTA INTERPOSTOS POR AREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., FILLITY MODAS E CONFECÇÕES LTDA., OVERLAND TRADING S.A., RESTOQUE COMÉRCIO E CONFECÇÕES DE ROUPAS S.A.
- RRAg - 20799-84.2017.5.04.0017TST
I – DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA AUTORA.
- RR - 49100-26.2008.5.17.0007TST
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA EXECUTADA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017.
- RR-Ag-AIRR - 1362-48.2022.5.17.0008TST
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE AUTORA. LEI Nº 13.467/2017.
- Ag-EDCiv-AIRR - 12215-18.2017.5.15.0083TST
AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RÉ.
- RR - 1335-77.2020.5.10.0801TST
I – AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO ENTE PÚBLICO. RECURSO REGIDO PELA LEI 13.467/2017.
- RR - 100107-50.2016.5.01.0483TST
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO SEGUNDO RECLAMADO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO (ART.
- RR - 98940-33.2007.5.06.0011TST
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. APELO APRECIADO ANTERIORMENTE POR ESTA TURMA.
- RR - 330-84.2016.5.14.0401TST
I – DIREITO CONSTITUCIONAL E DO TRABALHO. AGRAVO E AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE ADEQUAÇÃO.
- RRAg - 840-56.2017.5.10.0019TST
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE AUTORA. LEI Nº 13.467/2017.
- Ag-RRAg - 2022-29.2016.5.09.0023TST
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE RÉ. LEI Nº 13.015/2014.
- RRAg - 100551-06.2018.5.01.0001TST
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. NORMA COLETIVA APLICÁVEL.
- RR - 3051-90.2014.5.17.0014TST
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JULGAMENTO ANTERIOR POR ESTA 3ª TURMA.
- RR - 150100-72.2006.5.02.0002TST
I – AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO ENTE PÚBLICO. RECURSO REGIDO PELA LEI 13.467/2017.
- RR - 12336-05.2017.5.15.0129TST
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO SEGUNDO RECLAMADO (BANCO DO BRASIL S.A.) - REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.467/2017 - JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO.
- RR - 20681-88.2020.5.04.0022TST
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. JORNADA DE TRABALHO.
- RR - 6840-73.2008.5.04.0401TST
I - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO INTERPOSTO ANTERIORMENTE À VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - RECOLHIMENTO DOS DEPÓSITOS DO FGTS - ASTREINTES - OBRIGAÇÃO DE FAZE…
- RR - 10402-17.2017.5.03.0106TST
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017.
- 1007795-43.2022.4.01.3803/TRF6TRF6
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 1ª Turma - Criminal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por M.
- RR - 100344-93.2019.5.01.0058TST
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
- RR - 11004-83.2020.5.15.0133TST
I – JUÍZO DE RETRATAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO ENTE PÚBLICO.
- RR - 100312-18.2016.5.01.0471TST
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO SEGUNDO RECLAMADO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO (ART.
- RRAg - 499-21.2019.5.09.0073TST
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI Nº 13.467/2017 – FGTS.
- Ag-RRAg - 100965-26.2017.5.01.0005TST
AGRAVO INTERNO. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. APELO INTERPOSTO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017.
- RR - 11270-65.2015.5.03.0073TST
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA.
- RR - 11608-08.2020.5.15.0145TST
I – AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO ENTE PÚBLICO. RECURSO REGIDO PELA LEI 13.467/2017.
- RR - 471-73.2012.5.05.0020TST
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.015/2014 E EM DATA ANTERIOR À LEI N.º 13.467/2017.
- RRAg - 1712-76.2014.5.05.0161TST
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE AUTORA. LEI Nº 13.015/2014. GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA.
- AIRR - 934-32.2011.5.22.0002TST
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. OPÇÃO PELO REGIME DO FGTS. INDENIZAÇÃO CORRESPONDENTE AO PERÍODO ANTERIOR À OPÇÃO.
- RR - 100632-60.2017.5.01.0042TST
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA 2ª RECLAMADA (FURNAS-CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.) - JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO.
- Ag-AIRR - 486-35.2020.5.10.0016TST
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
- RR - 1222-95.2010.5.08.0004TST
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO SEGUNDO RECLAMADO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO (ART.
- RR - 106040-98.2008.5.14.0005TST
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017.
- RRAg - 10957-84.2021.5.18.0006TST
RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017.
- RR - 16433-97.2010.5.04.0000TST
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO SEGUNDO RECLAMADO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO (ART.
- Ag-EDCiv-AIRR - 594-98.2011.5.05.0281TST
AGRAVO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA.
- Ag-AIRR - 252-21.2020.5.13.0032TST
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
- Ag-AIRR - 717-70.2019.5.23.0037TST
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CONFIRMADA A DECISÃO MONOCRÁTICA EM QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO APELO EMPRESÁRIO.
- RR - 10191-63.2013.5.11.0052TST
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017.