Cível
Acórdãos, modelos de petição e instrumentos contratuais.
PETIÇÃO (MOD) CIVIL E PROC CIVIL
54 subtítulosSubtítulo selecionado abaixo. Veja os registros, ou expanda pra trocar.
ANULAÇÃO DE CONTR COMPRA E VENDA
7×
+ 53 outros subtítulos
- ADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER12
- ALIENAÇÃO JUDICIAL DE COISA COMUM10
- CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO24
- COBRANÇA PELO RITO ORDINÁRIO9
- COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA10
- CUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL45
- DECLARATÓRIA C/C REPET DE INDÉBITO62
- DECLARATÓRIA DE CRÉD C/C COBRANÇA11
- DECLARATÓRIA DE INEXIST DE DÉBITO12
- DECLARATÓRIA DE NULIDADE63
- DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EDITAL59
- DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO12
- EMBARGOS À EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL37
- EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL79
- EMBARGOS À EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA23
- EMBARGOS DE RETENÇÃO P/BENFEITORIAS108
- EMBARGOS DO DEVEDOR8
- EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR SOLVENTE76
- EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL14
- EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL8
- EXECUÇÃO P/ENTREGA DE COISA CERTA6
- EXECUÇÃO P/ENTREGA DE COISA INCERTA86
- EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA20
- HOMOLOGAÇÃO ACORDO EXTRAJUDICIAL50
- IMISSÃO DE POSSE C/C PERDAS E DANOS25
- IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA33
- INCIDENTE DE FALSIDADE55
- INDENIZAÇÃO ACIDENTE DE TRÂNSITO40
- INDENIZAÇÃO ACIDENTE DO TRABALHO19
- INDENIZAÇÃO DANO MORAL E MATERIAL165
- INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO11
- INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL42
- INDENIZAÇÃO POR ERRO MÉDICO7
- MEDIDA CAUT DE ARROLAMENTO DE BENS64
- MEDIDA CAUT DE EXIB DE DOCUMENTOS21
- MEDIDA CAUT DE NOTIFICAÇÃO JUDICIAL5
- MEDIDA CAUTELAR DE ARRESTO87
- MEDIDA CAUTELAR DE ATENTADO44
- NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL4
- NULIDADE DE COMPRA E VENDA1
- NULIDADE DE REGISTRO DE NASCIMENTO83
- NULIDADE DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL26
- OBRIGAÇÃO DE FAZER1
- PROTESTO INTERRUPTIVO DA PRESCRIÇÃO2
- REGISTRO DO TERMO DE NASCIMENTO14
- REINT DE POSSE C/C PERDAS E DANOS29
- RESC DE CONTR C/C PERDAS E DANOS8
- RESC DE CONTR C/C REINT DE POSSE5
- RESCISÃO DE CONTR COMPRA E VENDA42
- RESCISÓRIA DE CONTRATO71
- RESSARCIMENTO C/C PERDAS E DANOS15
- RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL2
- RETIFICAÇÃO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO23
Registros · PETIÇÃO (MOD) CIVIL E PROC CIVIL · ANULAÇÃO DE CONTR COMPRA E VENDA
7 encontrados- re -STF
IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO EM AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA
- re -STJ
CLÁUSULAS — CORREÇÃO MONETÁRIA - JUROS CAPITALIZADOS - APLICABILIDADE - NULIDADE
- Agravo de Instrumento .TJ/PR
FUNCIONÁRIO PÚBLICO — VENCIMENTOS - MEDIDA CAUTELAR INOMINADA VISANDO IMPEDIR DESCONTOS NA CONTA BANCÁRIA
- RECURSO ESPECIAL .TJRS
CONTRA-RAZÕES DE RECURSO ESPECIAL
- Recurso Extraordinário .STF
INDENIZAÇÃO POR EXTRAVIO DE BAGAGEM
- Apelação. 2.
APELAÇÃO EM EMBARGOS DO DEVEDOR
- —
DEFESA DE FORNECEDOR JUNTO AO PROCON