Cível
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PETIÇÃO (MOD) CIVIL E PROC CIVIL
54 subtítulosSubtítulo selecionado abaixo. Veja os registros, ou expanda pra trocar.
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- ADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER12
- ALIENAÇÃO JUDICIAL DE COISA COMUM10
- ANULAÇÃO DE CONTR COMPRA E VENDA7
- CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO24
- COBRANÇA PELO RITO ORDINÁRIO9
- COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA10
- CUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL45
- DECLARATÓRIA C/C REPET DE INDÉBITO62
- DECLARATÓRIA DE CRÉD C/C COBRANÇA11
- DECLARATÓRIA DE INEXIST DE DÉBITO12
- DECLARATÓRIA DE NULIDADE63
- DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EDITAL59
- EMBARGOS À EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL37
- EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL79
- EMBARGOS À EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA23
- EMBARGOS DE RETENÇÃO P/BENFEITORIAS108
- EMBARGOS DO DEVEDOR8
- EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR SOLVENTE76
- EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL14
- EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL8
- EXECUÇÃO P/ENTREGA DE COISA CERTA6
- EXECUÇÃO P/ENTREGA DE COISA INCERTA86
- EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA20
- HOMOLOGAÇÃO ACORDO EXTRAJUDICIAL50
- IMISSÃO DE POSSE C/C PERDAS E DANOS25
- IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA33
- INCIDENTE DE FALSIDADE55
- INDENIZAÇÃO ACIDENTE DE TRÂNSITO40
- INDENIZAÇÃO ACIDENTE DO TRABALHO19
- INDENIZAÇÃO DANO MORAL E MATERIAL165
- INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO11
- INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL42
- INDENIZAÇÃO POR ERRO MÉDICO7
- MEDIDA CAUT DE ARROLAMENTO DE BENS64
- MEDIDA CAUT DE EXIB DE DOCUMENTOS21
- MEDIDA CAUT DE NOTIFICAÇÃO JUDICIAL5
- MEDIDA CAUTELAR DE ARRESTO87
- MEDIDA CAUTELAR DE ATENTADO44
- NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL4
- NULIDADE DE COMPRA E VENDA1
- NULIDADE DE REGISTRO DE NASCIMENTO83
- NULIDADE DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL26
- OBRIGAÇÃO DE FAZER1
- PROTESTO INTERRUPTIVO DA PRESCRIÇÃO2
- REGISTRO DO TERMO DE NASCIMENTO14
- REINT DE POSSE C/C PERDAS E DANOS29
- RESC DE CONTR C/C PERDAS E DANOS8
- RESC DE CONTR C/C REINT DE POSSE5
- RESCISÃO DE CONTR COMPRA E VENDA42
- RESCISÓRIA DE CONTRATO71
- RESSARCIMENTO C/C PERDAS E DANOS15
- RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL2
- RETIFICAÇÃO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO23
Registros · PETIÇÃO (MOD) CIVIL E PROC CIVIL · DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
12 encontrados- re -
LEI 8.245/91 — LOCAÇÃO COMERCIAL - DENÚNCIA VAZIA - LEI 8.710/93
- Ap. 183.621-1
LEI 8.245/91 — LOCAÇÃO RESIDENCIAL - DENÚNCIA VAZIA
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LEI 8.245/91 — NOTIFICAÇÃO PREMONITÓRIA - DENÚNCIA VAZIA
- re ...
LEI 8.245/91 — CONTRATO DE LOCAÇÃO - DENÚNCIA - ILEGITIMIDADE ATIVA - USO DE ASCENDENTE
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INADIMPLEMENTO DO DEVEDOR — LEI 8.245/91 - LOCAÇÃO RESIDENCIAL - ENCARGOS CONTRATUAIS - COBRANÇA
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CONTRATO DE LOCAÇÃO — FIANÇA - EXONERAÇÃO - ALTERAÇÃO CONTRATUAL - AUSÊNCIA DE CONSENTIMENTO
- re -
CULPA — FALTA DE PAGAMENTO - CONDOMÍNIO - MULTA
- Apelação Cível 2168/87
CONTRATO DE LOCAÇÃO — CARÊNCIA DE AÇÃO - BENFEITORIA - REAJUSTE - EXTINÇÃO DA AÇÃO - IMPROCEDÊNCIA
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TAXA DE CONDOMÍNIO — DIVERGÊNCIA - RECUSA DE RECEBIMENTO
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LEI 8.245/91 — AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO - NOTIFICAÇÃO PREMONITÓRIA - CARÊNCIA DE AÇÃO
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ART. 946/CPC — DIREITO HEREDITÁRIO - DIVISÃO DE FATO - FORMAL DE PARTILHA
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DESPEJO — INADIMPLEMENTO DO DEVEDOR - LEI 8.245/91 - LOCAÇÃO COMERCIAL - CUMULAÇÃO COM COBRANÇA - DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA