Cível

EMPRESA ESTRANGEIRA — INCOMPETÊNCIA

ART. 798/CPC — DUPLICATA - INEXISTÊNCIA DE CAUSA DEBENDI

COMISSÃO — INADIMPLEMENTO DO DEVEDOR

VIOLAÇÃO DE LEI — SÚMULA 134/TRF - INADMISSIBILIDADE DE RESCISÓRIA

PERDAS E DANOS — ESBULHO POSSESSÓRIO - TURBAÇÃO - DEMARCAÇÃO - DIVISA - ART. 951/CPC - ART. 958/CPC - ART. 946/CPC, I

CONTRATO DE ADESÃO — INADIMPLEMENTO DO DEVEDOR - CONSÓRCIO

INADIMPLEMENTO DO DEVEDOR — PROTESTO - ARRESTO - ART. 566/CPC - ART. 585/CPC - LETRA DE CÂMBIO - CITAÇÃO POR EDITAL

LEI 8.245/91 — TERMO FINAL - LOCAÇÃO COMERCIAL - DANO MATERIAL - TAXA DE CONDOMÍNIO

CARTA DE FIANÇA — CARÊNCIA DE AÇÃO - INEXISTÊNCIA DE TÍTULO DE CRÉDITO

PEDIDO DE ARBITRAMENTO — PEDIDO INCIDENTE - LEI 8.906/94 - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

LAPSO TEMPORAL — ART. 10/CPC - ART. 484/CPC - AUSENTE - DESAPARECIMENTO

INADIMPLEMENTO DO DEVEDOR — ART. 566/CPC - ART. 585/CPC - NOTA PROMISSÓRIA

LEI 6.014/73 — QUITAÇÃO - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA - RECUSA DE OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA - IMÓVEL

INADIMPLEMENTO DO DEVEDOR — PROTESTO - LETRA DE CÂMBIO - EMPRESA ESTRANGEIRA - MERCADORIA - ART. 813/CPC

CONTRATO DE ADESÃO — INADIMPLEMENTO DO DEVEDOR - CONSÓRCIO - BUSCA E APREENSÃO - RESOLUÇÃO CONTRATUAL - ART. 454/CPC, § 3º

ART. 798/CPC — DUPLICATA - LEI 5.474/68 - PROTESTO - DESCONFORMIDADE DE VALORES

INADIMPLEMENTO DO DEVEDOR — LEI 8.004/90 - HIPOTECA - LEI 5.741/71 - LEI 6.071/74 - IMÓVEL FINANCIADO

CONFISSÃO — REVELIA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - DENUNCIAÇÃO À LIDE

INEXISTÊNCIA DE CONTRAPRESTAÇÃO — TAXA DE CONDOMÍNIO

INADIMPLEMENTO — FIANÇA - ART. 585/CPC - LOCAÇÃO COMERCIAL

IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO — INÉPCIA DA INICIAL - VÍCIO DE CONSENTIMENTO - ART. 953/CPC

INEXISTÊNCIA DE TRANSCRIÇÃO OU MATRÍCULA — PROPRIETÁRIO DESCONHECIDO - CITAÇÃO - TERCEIRO

CARTA DE FIANÇA — DUPLICATA - INADIMPLEMENTO DO DEVEDOR - ART. 585/CPC - ART. 652/CPC - NOMEAÇÃO DE BENS À PENHORA