Cível
Acórdãos, modelos de petição e instrumentos contratuais.
MILITAR
15 subtítulosSubtítulo selecionado abaixo. Veja os registros, ou expanda pra trocar.
LEI COMPLEMENTAR 97 DE 09-06-99
6×
Registros · MILITAR · LEI COMPLEMENTAR 97 DE 09-06-99
6 encontrados- re -
PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS — PROUNI - INSTITUI - ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ATUAÇÃO - REGULA
- —
ORGANIZAÇÃO, PREPARO E EMPREGO DAS FORÇAS ARMADAS — NORMAS GERAIS - LEI COMPLEMENTAR 97 DE 09-06-1999 - ALTERA
- —
LEIS 9.266 DE 15-03-1996 E 9.654 DE 02-06-1998 — ALTERA - CARREIRA - CRIA
- —
LEIS 9.478 DE 06-08-1997 E 9.847 DE 26-10-1999 — DISPOSITIVOS - ALTERA
- —
FORÇAS ARMADAS — VALORES DOS SOLDOS - REAJUSTA
- —
01. LEI 10.836 DE 09-01-2004 — REGULAMENTA