Cível
Acórdãos, modelos de petição e instrumentos contratuais.
AGRAVO DE INSTRUMENTO
20 subtítulosSubtítulo selecionado abaixo. Veja os registros, ou expanda pra trocar.
+ 19 outros subtítulos
- ART. 545 DO CPC2
- ATO DO RELATOR2
- COMUNICAÇÃO AO JUÍZO AGRAVADO9
- CONCEITUAÇÃO1
- DECISÃO NÃO FUNDAMENTADA11
- DESPACHO DE INDEFERIMENTO1
- EFEITO SUSPENSIVO26
- ERRO MATERIAL5
- FRAUDE À EXECUÇÃO2
- JUÍZO DE RETRATAÇÃO2
- PEÇAS PROCESSUAIS5
- PERDA DO OBJETO2
- PRAZO2
- PROCEDIMENTO SUMÁRIO19
- RECURSO EXTRAORDINÁRIO4
- REFORMA DO DESPACHO AGRAVADO1
- SEGUIMENTO3
- SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA6
- TUTELA ANTECIPADA47
Registros · AGRAVO DE INSTRUMENTO · RECURSO ESPECIAL
10 encontrados- 08105220320254050000TRF5
DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO POPULAR. CORTE ORÇAMENTÁRIO INCIDENTE SOBRE RECURSOS VINCULADOS À COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA.
- 5015875-96.2025.4.04.0000/TRF4TRF4
Trata-se de recurso especial interposto, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea 'a', da Constituição Federal, contra acórdão desta Corte, assim ementado: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO.
- 08169702620244050000TRF5
DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO COLETIVA. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA.
- 00027623620254050000TRF5
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. EBSERH.
- 08155724420244050000TRF5
DIREITO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSOS DO FUNDEF.
- 00053155620254050000TRF5
AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho.
- 5038837-26.2019.4.04.0000/TRF4TRF4
Trata-se de recurso especial interposto, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea 'a', da Constituição Federal, contra acórdão desta Corte, assim ementado (evento 30): ADMINISTRATIVO.
- 00087937220254050000TRF5
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA.
- 08006192020234058404TRF5
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CONTRABANDO EQUIPARADO (ART.
- 00005041920264050000TRF5
AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho.