Cível
Acórdãos, modelos de petição e instrumentos contratuais.
RESPONSABILIDADE DO ESTADO
41 subtítulosSubtítulo selecionado abaixo. Veja os registros, ou expanda pra trocar.
AÇÃO POLICIAL
4×
+ 40 outros subtítulos
- ABSOLVIÇÃO CRIMINAL7
- ACIDENTE COM ANIMAL12
- ACIDENTE EM VIA PÚBLICA32
- ASSALTO A ÔNIBUS27
- ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA29
- ATO DE SERVIDOR48
- ATO DE TERCEIRO62
- AUTARQUIA1
- BURACO EM VIA PÚBLICA18
- CASO FORTUITO OU DE FORÇA MAIOR25
- CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL8
- CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO229
- CONCURSO PÚBLICO86
- CONTRATO ADMINISTRATIVO25
- CONTRIBUIÇÃO DE PREVIDÊNCIA101
- CONTROLE E PREVENÇÃO DO SANGUE82
- CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA61
- CULPA OU DOLO DA VÍTIMA43
- DEFENSORIA DATIVA86
- DESAPROPRIAÇÃO1
- ERRO JUDICIÁRIO4
- ERRO MÉDICO1
- ESTABELECIMENTO PRISIONAL45
- ESTACIONAMENTO "VAGA CERTA"37
- FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO57
- FURTO DE VEÍCULO5
- INTERNAÇÃO HOSPITALAR77
- INTERVENÇÃO CIRÚRGICA11
- INTERVENÇÃO EM SOCIEDADE17
- INVASÃO DE "SEM TERRA"11
- LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO7
- LUCROS CESSANTES22
- MORTE DE DETENTO2
- MORTE DE MENOR1
- MORTE DE PRESTADOR DE SERVIÇOS28
- MORTE DE SERVIDOR CELETISTA13
- RECONHECIMENTO DE FIRMA60
- TEORIA OBJETIVA47
- TIROTEIO EM FAVELA5
- TRANSPORTE GRATUITO6
Registros · RESPONSABILIDADE DO ESTADO · AÇÃO POLICIAL
4 encontrados- Apelação Cível .TJRJ
CERTIDÃO DE NASCIMENTO — TRASLADO - REGISTRO DE MENOR, FILHA DE MÃE BRASILEIRA, EFETIVADO EM CONSULADO FORA DO PAÍS
- Apelação cível .STJ
RESPONSABILIDADE CIVIL — ESTADO - DISPARO DE ARMA DE FOGO - ATO DE AGENTE POLICIAL - DIA DE FOLGA - ARMA PARTICULAR - NEXO DE CAUSALIDADE NÃO COMPROVADO
- apelação cível 36.755/2005STF
UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA — SÚMULA Nº 111 - ALIMENTOS - EXECUÇÃO - COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA AÇÃO, A NÃO SER QUE O ALIMENTANDO TENHA OUTRO FORO
- REsp 302212
SEGURO — CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE SEGURADORA E SEGURADO