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IMPOSTO - IOF
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Registros · IMPOSTO - IOF · DECRETO 3.819 DE 21-05-2001
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SISTEMÁTICA DE EXECUÇÃO — DECRETO 1.494 DE 17-05-1995, § 2º DO ART. 28 - ALTERA
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OPERAÇÕES DE — SUBVENÇÃO ECONÔMICA - CONCESSÃO - ART 5º DA LEI 8.427/92 - ALTERA
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02. IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS — IOF - REGULAMENTA
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03. IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS — IOF - REGULAMENTA
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SISTEMA DE CADASTRAMENTO UNIFICADO DE FORNECEDORES — SICAF - DECRETO 3.722 DE 09-01-2001 - DISPOSITIVOS - REGULAMENTA
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ATLETA NÃO PROFISSIONAL E ATLETA PROFISSIONAL — DIREITOS - DISPÕE SOBRE
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ART. 5º DA LC 105 DE 10-01-2001 — REGULAMENTA
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01. IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS — IOF - REGULAMENTA
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LEIS NºS 10.209/01 E 10.233/01 — ALTERA
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04. IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS — IOF - REGULAMENTA