Cível

COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA — REINTEGRAÇÃO DE POSSE - INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS - INADIMPLÊNCIA - NULIDADE DE CLÁUSULA

LOCAÇÃO — FIANÇA - EXONERAÇÃO - RESPONSABILIDADE DO FIADOR - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO

LOCAÇÃO — FIANÇA - EXONERAÇÃO - ESPÓLIO - RESPONSABILIDADE DO FIADOR - ENTREGA DAS CHAVES

IMÓVEL COMERCIAL — LOCAÇÃO - AQUISIÇÃO DE FUNDO DE COMÉRCIO - PAGAMENTO INDEVIDO - RESTITUIÇÃO - ART. 964/CC

LOCAÇÃO — IMÓVEL COMERCIAL - ALUGUEL - IMPOSTO - SEGURO CONTRA INCÊNDIO - INADIMPLÊNCIA

28. LIVRO III — DO DIREITO DAS COISAS TÍTULO II - Dos Direitos Reais Capítulo Único - Disposições Gerais

25. PARTE ESPECIAL LIVRO II — DO DIREITO DE EMPRESA TÍTULO III - Do Estabelecimento Capítulo Único - Disposições Gerais

PONTO COMERCIAL — CESSÃO DE DIREITOS - TRANSFERÊNCIA - LUVAS - PAGAMENTO EM DUPLICIDADE - REFORMA DA SENTENÇA - LEI 8.245/91

IPTU — ATRASO NA QUITAÇÃO DO TRIBUTO - ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA

LOCAÇÃO — IMÓVEL COMERCIAL - DESPEJO - ALUGUEL - COBRANÇA - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

IMÓVEL — RESCISÃO CONTRATUAL - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PERDAS E DANOS - OCUPAÇÃO INDEVIDA - ENTREGA DAS CHAVES - OMISSÃO

CONDOMÍNIO — UNIDADE RESIDENCIAL - IRREGULARIDADES NA OBRA - RESPOSTA A QUESITOS

UNIDADE RESIDENCIAL — IRREGULARIDADE - PERÍCIA - ESCLARECIMENTOS - HONORÁRIOS PERICIAIS - COMPLEMENTAÇÃO - NOVAS DILIGÊNCIAS - ART. 19/CPC

AGRAVO DE INSTRUMENTO — CÓPIA - ART. 526/CPC

PERITO — COMPLEMENTAÇÃO DE HONORÁRIOS PERICIAIS - SIMPLES ESCLARECIMENTOS - NOVA DILIGÊNCIA - ART. 19/CPC

CONSTRUTORA — REPARAÇÃO DE DANO - PERITO - ESCLARECIMENTOS - QUESITOS COMPLEMENTARES

30. LIVRO III — DO DIREITO DAS COISAS TÍTULO III - Da Propriedade Capítulo V - Dos Direitos de Vizinhança Capítulo VI - Do Condomínio Geral