Cível
Acórdãos, modelos de petição e instrumentos contratuais.
PROMESSA DE COMPRA E VENDA
23 subtítulosSubtítulo selecionado abaixo. Veja os registros, ou expanda pra trocar.
+ 22 outros subtítulos
- ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA20
- ARRAS1
- ARREPENDIMENTO5
- CLÁUSULA DE INALIENABILIDADE27
- CONSTRUTOR PROMITENTE VENDEDOR17
- DEC-LEI Nº 58/371
- DESPESAS DE CONDOMÍNIO10
- ESCRITURA DEFINITIVA57
- ESTABELECIMENTO COMERCIAL17
- EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO140
- EXECUÇÃO COMPULSÓRIA1
- INADIMPLÊNCIA DO PROMIT COMPRADOR124
- INADIMPLÊNCIA DO PROMIT VENDEDOR16
- INADIMPLÊNCIA RECÍPROCA31
- INSCRIÇÃO1
- INSTRUMENTO PARTICULAR123
- MORA DO PROMITENTE COMPRADOR32
- MORTE DO PROMITENTE VENDEDOR31
- NULIDADE1
- OUTORGA DE ESCRITURA122
- REINTEGRAÇÃO DE POSSE29
- RESCISÃO CONTRATUAL61
Registros · PROMESSA DE COMPRA E VENDA · EXECUÇÃO ESPECÍFICA
16 encontrados- —
PARTILHA — ART. 1.773/CC - BEM - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - ART. 2.015/NCC - LEI 10.406/02
- —
REPARAÇÃO DE DANO — ACIDENTE DE TRÂNSITO - ILEGITIMIDADE - ART. 159/CC - CARÊNCIA DE AÇÃO - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ART. 186/NCC - LEI 10.406/02
- —
QUITAÇÃO DAS PARCELAS — CONTRATO DE ADESÃO - CONSÓRCIO - ART. 920/CC - ART. 412/NCC - LEI 10.406/02
- —
ART. 524/CC — ESBULHO POSSESSÓRIO - COMODATO - ART. 1.228/NCC - LEI 10.406/02
- —
ART. 1.031/CPC — HERDEIRO - PARTILHA AMIGÁVEL - LEI 10.406/02
- —
DIREITO DE PROPRIEDADE — INEXISTÊNCIA DE DEMARCAÇÃO - ART. 569/CC - DÚVIDA - ART. 1.297/NCC - LEI 10.406/02
- —
ARRAS — ART. 973/CC, I - ART. 1094/CC - ARREPENDIMENTO - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA - ART. 420/NCC - LEI 10.406/02
- —
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL — CULPA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - ART. 159/CC - ART. 1.518/CC - DANO MATERIAL - ART. 186/NCC - ART. 942/NCC - LEI 10.406/02
- —
ART. 927/CPC — COMODATO - IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO - ART. 1.248/CC - CARÊNCIA DE AÇÃO - ART. 416/NCC - ART. 579/NCC - LEI 10.406/02
- —
ART. 275/CPC — CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO - ART. 159/CC - SUB-ROGAÇÃO NOS DIREITOS DO SEGURADO - SEGURADORA DE AUTOMÓVEL - ART. 186/NCC - LEI 10.406/02
- —
OLIGOFRENIA — CÔNJUGE VIRAGO - ART. 1.177/CPC - DOENÇA MENTAL - LEI 10.406/02
- —
ALIENAÇÃO MENTAL — INVALIDEZ PERMANENTE - EMBRIAGUEZ - CURATELA - CÔNJUGE - ART. 446/CC - ART. 1.767/NCC - LEI 10.406/02
- Ap. 14.134-0TJ/BA
CULPA — ACIDENTE DE TRÂNSITO - ART. 159/CC - DANO MATERIAL - ART. 186/NCC - LEI 10.406/02
- —
ART. 1.059/CC — ART. 500/CPC - DESAPROPRIAÇÃO - ART. 402/NCC - LEI 10.406/02
- —
ART. 554/CC — DIREITO DE PROPRIEDADE - MAU USO DA PROPRIEDADE - ART. 1.277/NCC - LEI 10.406/02
- Resp 30.396-9-STF
ACIDENTE DO TRABALHO — ART. 1.521/CC - CARGO PÚBLICO - ART. 159/CC - ART. 932/NCC - ART. 186/NCC - LEI 10.406/02