Cível

ART. 732/CPC — DIVÓRCIO CONSENSUAL - SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PENSÃO ALIMENTÍCIA

CONTESTAÇÃO À AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS

ALEGAÇÃO DE DESCONHECIMENTO DA VIDA PREGRESSA DO CÔNJUGE

CASAMENTO — BEM EM CONDOMÍNIO - EMPRESA COMERCIAL - DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

DIREITO DE FAMÍLIA — INJÚRIA - GUARDA DE MENOR - AMEAÇA DE MORTE

DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO — CASAL SEPARADO DE FATO HÁ MAIS DE DOIS ANOS

LIMITAÇÃO DA PENSÃO AO VALOR DE 30% DOS RENDIMENTOS

DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PARTILHA DE BENS

INTERPOSIÇÃO PARA AFASTAMENTO DE COMPANHEIRO DO LAR POR MOTIVO DE AGRESSÃO

AÇÃO COM PEDIDO DE FIXAÇÃO PROVISÓRIA

FILHO — MENOR - ALIMENTOS - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO

CONTESTAÇÃO À AÇÃO DE REVISÃO

INADIMPLEMENTO DO DEVEDOR — DIREITO DE FAMÍLIA - ART. 732/CPC - SEPARAÇÃO CONTENCIOSA

JUSTIFICATIVA — IMPOSSIBILIDADE DE PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS

NECESSIDADE DO ALIMENTANDO — POSSIBILIDADE DO ALIMENTANTE - ALIMENTOS PROVISIONAIS - PRISÃO CIVIL

PENSÃO ALIMENTÍCIA PROVISÓRIA — IMPOSSIBILIDADE FINANCEIRA - INVIABILIDADE DE PRISÃO CIVIL

ACORDO — REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO DE VISITA - PENSÃO ALIMENTÍCIA

ABANDONO DE LAR — DIREITO DE FAMÍLIA - SEPARAÇÃO DE CORPOS

DIVÓRCIO — SEPARAÇÃO JUDICIAL

AÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE FIXAÇÃO PROVISÓRIA