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TAXA DE JUROS DE LONGO PRAZO - TJLP
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Registros · TAXA DE JUROS DE LONGO PRAZO - TJLP · MP 2.090-17 DE 27-12-2000
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LEI 9.870/99 — DISPOSITIVOS - ALTERA
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ALTERA — ART 10 DA LEI Nº 9.393/96 - ITR - ALTERA
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LEIS 6.404/76, 8.029/90 E 8.934/94 — DISPOSITIVOS - ALTERA
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LEI 9.365/66 — DISPOSITIVOS - ALTERA - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO PIS/PASEP, FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR E FUNDO DA MARINHA MERCANTE - RECURSOS - REMUNERAÇÃO - DISPÕE SOBRE
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PLANO REAL — MEDIDAS COMPLEMENTARES - DISPÕE SOBRE
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DECRETO-LEI 73 DE 21-11-1966, LEI 6.435/77 E LEI 5.627/70 — DISPOSITIVOS - ALTERA
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LEI 9.605/98 — DISPOSITIVOS - ACRESCENTA
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AUXÍLIO-TRANSPORTE — MILITARES, SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS - INSTITUI
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LEI 8.989/95 — VIGÊNCIA - RESTAURA
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ART 9º DA LEI Nº 8.723/93 — REDAÇÃO - ALTERA
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PODER EXECUTIVO FEDERAL — MILITARES E SERVIDORES PÚBLICOS - PAGAMENTO - DISPÕE SOBRE
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ART 4º DA LEI 9.434/97 — PARÁGRAFO - ACRESCE
- re .
OPERAÇÕES FINANCEIRAS EXTERNAS — OBRIGAÇÕES DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO INTERNO - AQUISIÇÃO OU PAGAMENTO - AUTORIZA