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AGRAVO DE INSTRUMENTO
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- ART. 545 DO CPC2
- ATO DO RELATOR2
- COMUNICAÇÃO AO JUÍZO AGRAVADO9
- CONCEITUAÇÃO1
- DECISÃO NÃO FUNDAMENTADA11
- DESPACHO DE INDEFERIMENTO1
- EFEITO SUSPENSIVO26
- ERRO MATERIAL5
- FRAUDE À EXECUÇÃO2
- JUÍZO DE RETRATAÇÃO2
- PERDA DO OBJETO2
- PRAZO2
- PROCEDIMENTO SUMÁRIO19
- RECURSO ESPECIAL10
- RECURSO EXTRAORDINÁRIO4
- REFORMA DO DESPACHO AGRAVADO1
- SEGUIMENTO3
- SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA6
- TUTELA ANTECIPADA47
Registros · AGRAVO DE INSTRUMENTO · PEÇAS PROCESSUAIS
5 encontrados- 00017083520254050000TRF5
PENAL. PROCESSUAL PENAL. MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL IMPETRADO POR TITULARES DE USINAS FOTOVOLTÁICAS ADQUIRIDAS, COMPROVADAMENTE, DE BOA FÉ, DE EMPRESA QUE VEIO A SER INVESTIGADA NO ÂMBITO DE INQUÉRITO POLICIAL - "OPERAÇÃO PLEONEXIA" - QU…
- 08133591120214058200TRF5
PROCESSUAL CIVIL. RESTAURAÇÃO DE AUTOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PROCESSO ORIGINÁRIO DESTRUÍDO EM INCÊNDIO.
- 00030187620254050000TRF5
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.
- 00060924120254050000TRF5
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. OBRIGAÇÃO DE PAGAR.
- 00081995820254050000TRF5
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVA. PRELIMINARES DE LITISPENDÊNCIA E COISA JULGADA.