Trabalhista
Acórdãos e peças do processo do trabalho.
TERCEIRIZAÇÃO
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Registros · TERCEIRIZAÇÃO · ENTES ESTATAIS
17 encontrados- RR - 11214-55.2014.5.01.0224TST
I - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA.
- Ag-RRAg - 10638-39.2014.5.03.0149TST
I - AGRAVO DO SEGUNDO RECLAMADO. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. MATÉRIA OBJETO DO RECURSO DE REVISTA.
- RR - 787-62.2017.5.07.0018TST
I – JUÍZO DE RETRATAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO.
- ARR - 102907-53.2017.5.01.0471TST
JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDO. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- RR - 61800-26.2011.5.17.0008TST
RECURSO DE REVISTA DO SEGUNDO RECLAMADO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO (ART.
- Emb-RR - 11129-37.2015.5.03.0173TST
RETORNO DOS AUTOS. ARTIGO 1.030, II, DO CPC. RECURSO DE EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA.
- RR-AIRR - 66700-31.2009.5.15.0088TST
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. JULGAMENTO ANTERIOR PELA TURMA. DEVOLUÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE EVENTUAL JUÍZO DE RETRATAÇÃO.
- RR - 20419-96.2014.5.04.0007TST
JUÍZO DE RETRATAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
- RR - 10806-85.2021.5.15.0044TST
RETORNO DOS AUTOS À TERCEIRA TURMA DESTA CORTE SUPERIOR PARA POSSÍVEL EXERCÍCIO DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO.
- Ag-ARR - 128700-36.2012.5.17.0014TST
I – DIREITO CONSTITUCIONAL E DO TRABALHO. AGRAVO. MATÉRIA OBJETO DE RECURSO DE REVISTA.
- RR - 129440-15.2006.5.01.0025TST
I – AGRAVO DO SEGUNDO RECLAMADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO (ART.
- Ag-AIRR - 11742-68.2019.5.15.0016TST
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA – REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.467/2017 – CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA – REVELIA.
- RR - 100317-16.2020.5.01.0078TST
I - AGRAVO DO SEGUNDO RECLAMADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO (ART.
- RR - 1598-87.2012.5.01.0204TST
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. JULGAMENTO ANTERIOR PELA TURMA. DEVOLUÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE EVENTUAL JUÍZO DE RETRATAÇÃO.
- RR - 20231-21.2014.5.04.0002TST
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017.
- RR - 796-33.2014.5.04.0561TST
I – DIREITO CONSTITUCIONAL E DO TRABALHO. AGRAVO E AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE ADEQUAÇÃO.
- RR-RRAg - 1000385-75.2022.5.02.0422TST
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA PARAÍBA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017.