Trabalhista
Acórdãos e peças do processo do trabalho.
CONTRATO DE TRABALHO
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PRAZO DETERMINADO
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Registros · CONTRATO DE TRABALHO · PRAZO DETERMINADO
5 encontrados- SúmulaSÚMULA 125TST
CONTRATO DE TRABALHO - PRAZO DETERMINADO
- —TST
CONVENÇÃO COLETIVA — ACORDO COLETIVO - HOMOLOGAÇÃO ENVOLVENDO DIREITOS INDIVIDUAIS - VALIDADE
- —TST
TRANSAÇÃO — ADVOGADO - AUSÊNCIA - HOMOLOGAÇÃO - HONORÁRIOS - FIXAÇÃO - ARTS 20 E 24 §§ 3º E 4º DA LEI 8.906/94 - ART 831, PARÁGRAFO ÚNICO DA CLT
- —TST
ACORDO COLETIVO — PRAZO DETERMINADO - LIMITAÇÃO DE ACORDO COM O ART 614, § 3º DA CLT - HORAS EXTRAS - TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO - ELASTECIMENTO PREVISTO EM CONVENÇÃO COLETIVA
- —TST
DOMÉSTICO — RELAÇÃO DE EMPREGO - DIARISTA - ART 3º DA CLT - ART 1º DA LEI 5.859/72