Cível
Acórdãos, modelos de petição e instrumentos contratuais.
PETIÇÃO (MOD) CIVIL E PROC CIVIL
54 subtítulosSubtítulo selecionado abaixo. Veja os registros, ou expanda pra trocar.
+ 53 outros subtítulos
- ADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER12
- ALIENAÇÃO JUDICIAL DE COISA COMUM10
- ANULAÇÃO DE CONTR COMPRA E VENDA7
- CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO24
- COBRANÇA PELO RITO ORDINÁRIO9
- COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA10
- CUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL45
- DECLARATÓRIA C/C REPET DE INDÉBITO62
- DECLARATÓRIA DE CRÉD C/C COBRANÇA11
- DECLARATÓRIA DE INEXIST DE DÉBITO12
- DECLARATÓRIA DE NULIDADE63
- DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EDITAL59
- DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO12
- EMBARGOS À EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL37
- EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL79
- EMBARGOS À EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA23
- EMBARGOS DE RETENÇÃO P/BENFEITORIAS108
- EMBARGOS DO DEVEDOR8
- EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR SOLVENTE76
- EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL14
- EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL8
- EXECUÇÃO P/ENTREGA DE COISA CERTA6
- EXECUÇÃO P/ENTREGA DE COISA INCERTA86
- EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA20
- HOMOLOGAÇÃO ACORDO EXTRAJUDICIAL50
- IMISSÃO DE POSSE C/C PERDAS E DANOS25
- IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA33
- INCIDENTE DE FALSIDADE55
- INDENIZAÇÃO ACIDENTE DE TRÂNSITO40
- INDENIZAÇÃO ACIDENTE DO TRABALHO19
- INDENIZAÇÃO DANO MORAL E MATERIAL165
- INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO11
- INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL42
- INDENIZAÇÃO POR ERRO MÉDICO7
- MEDIDA CAUT DE ARROLAMENTO DE BENS64
- MEDIDA CAUT DE EXIB DE DOCUMENTOS21
- MEDIDA CAUT DE NOTIFICAÇÃO JUDICIAL5
- MEDIDA CAUTELAR DE ARRESTO87
- MEDIDA CAUTELAR DE ATENTADO44
- NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL4
- NULIDADE DE COMPRA E VENDA1
- NULIDADE DE REGISTRO DE NASCIMENTO83
- NULIDADE DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL26
- OBRIGAÇÃO DE FAZER1
- PROTESTO INTERRUPTIVO DA PRESCRIÇÃO2
- REGISTRO DO TERMO DE NASCIMENTO14
- REINT DE POSSE C/C PERDAS E DANOS29
- RESC DE CONTR C/C REINT DE POSSE5
- RESCISÃO DE CONTR COMPRA E VENDA42
- RESCISÓRIA DE CONTRATO71
- RESSARCIMENTO C/C PERDAS E DANOS15
- RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL2
- RETIFICAÇÃO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO23
Registros · PETIÇÃO (MOD) CIVIL E PROC CIVIL · RESC DE CONTR C/C PERDAS E DANOS
8 encontrados- —
RESCISÃO CONTRATUAL — PERDAS E DANOS - COMODATO - DEVOLUÇÃO - ART. 1.092/CC - ART. 475/NCC - ART. 476/NCC - ART. 477/NCC - LEI 10.406/02
- —
USUCAPIÃO — COISA MÓVEL - VEÍCULO FURTADO - ART. 618/CC - ART. 272/CPC - ART. 1.260/NCC - LEI 10.406/02
- —
COBRANÇA — SEGURO - SEGURADORA - PRÊMIO - FALTA DE PAGAMENTO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - ART. 275/CPC - ART. 1.432/CC - ART. 1.458/CC - ART. 757/NCC - ART. 776/NCC - LEI 10.406/02
- ap. ..
........ Advogado
- Resp 5.704-STJ
lece a norma do artigo 20, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil. N. Termos, P. Deferimento. ..., .. de ...... de ..... ............................. advogado
- —
PERDAS E DANOS — COMPRA E VENDA - MULTA COMINATÓRIA - ART. 461/CPC - RESCISÃO CONTRATUAL - FALTA DE ENTREGA DE DOCUMENTO
- —
QUITAÇÃO — LAUDO PERICIAL - CONTRATO DE FINANCIAMENTO - ART. 5/CPC - ART. 6/CPC - PRODUÇÃO AGRÍCOLA
- —
COMPRA E VENDA — ART. 822/CPC - PAGAMENTO - MEDIDA CAUTELAR - SEQÜESTRO