Cível
Acórdãos, modelos de petição e instrumentos contratuais.
RESPONSABILIDADE CIVIL
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- ABALROAMENTO DE VEÍCULOS82
- ACIDENTE COM ANIMAL10
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- ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS20
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- DANO MORAL E DANO À IMAGEM70
- DANO MORAL EM CONDOMÍNIO29
- DANOS MORAL E ESTÉTICO11
- DANOS MORAL E MATERIAL254
- DANOS MORAL E PATRIMONIAL29
- DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA2
- EMPRESA DE CARTÃO DE CRÉDITO9
- EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES22
- EMPRESA DISTRIBUIDORA DE GÁS18
- EMPRESA JORNALÍSTICA23
- ESTABELECIMENTO COMERCIAL78
- ESTABELECIMENTO DE ENSINO43
- ESTACIONAMENTO DE "SHOPPING CENTER"112
- ESTACIONAMENTO DE CONDOMÍNIO29
- ESTACIONAMENTO DE EMPRESA1
- ESTACIONAMENTO DE SUPERMERCADO74
- ESTIPULANTE DE SEGURO EM GRUPO21
- INDENIZAÇÃO3
- INSTITUIÇÃO FINANCEIRA21
- JORNAL1
- JUROS COMPOSTOS1
- JUROS DE MORA1
- MORTE DE MENOR1
- OFENSAS VEICULADAS PELA MÍDIA4
- OFICINA MECÂNICA DE CONCESSIONÁRIA42
- PLANO DE SAÚDE PARA VIAJANTES6
- PLANO EMPRESÁRIO POPULAR13
- PREPONENTE1
- PROMESSA DE COMPRA E VENDA47
- QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO5
- SEGURO OBRIGATÓRIO48
- SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO10
- SÍNDICO DE CONDOMÍNIO82
- SOCIEDADE EMPRESARIAL39
- TRANSPORTADOR2
- TRANSPORTE AÉREO DE PASSAGEIRO115
- TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL6
- TRANSPORTE DE MERCADORIA22
- TRANSPORTE DE PASSAGEIRO65
- TRANSPORTE GRATUITO1
Registros · RESPONSABILIDADE CIVIL · ESTACIONAMENTO DE RESTAURANTE
11 encontrados- —
HERANÇA — AÇÃO DE DIVISÃO - VENDA DO QUINHÃO
- REsp 255353/STF
BASE DE CÁLCULO — ART. 9º, § 3º, DO DECRETO-LEI 406/68
- MS 9944/
ATENDIMENTO EM CRECHE E PRÉ-ESCOLA — SUSPENSÃO - IMPOSSIBILIDADE
- apelação .
DEFINIÇÃO — DECRETO-LEI 406/98 - LISTA DE SERVIÇOS - INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA - IMPOSSIBILIDADE
- MANDADO DE SEGURANÇA -
POSTO DE GASOLINA — ALVARÁ RESPECTIVO - CASSAÇÃO - CONDIÇÕES DE SUA LEGITIMIDADE
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PREVENTIVA — PRÉDIO VIZINHO - EXECUÇÃO DE REFORÇO NA ESTRUTURA - IMPOSSIBILIDADE DE DESABAMENTO
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MAU USO DA PROPRIEDADE — MATERIAL ATÓXICO E NÃO INFLAMÁVEL - ART. 1.280 DO CC
- recurso extraordinário .
DIVISÃO — HERANÇA - ART. 629 DO CC - ART 946, INC. II DO CPC
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ESTOCAGEM DE PRODUTO QUÍMICO — PRÉDIO VIZINHO - FALTA DE CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E LICENÇA
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TERRAS PARTICULARES — FALTA DE MARCOS EM SEUS LIMITES - NECESSIDADE DE CERCAR
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PRÉDIO VIZINHO — AMEAÇA DE DESABAMENTO