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REINTEGRAÇÃO DE POSSE
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Registros · REINTEGRAÇÃO DE POSSE · CÔNJUGE SUPÉRSTITE USUFRUTUÁRIA
6 encontrados- 08122990720244058100TRF5
TRIBUTÁRIO. EXCLUSÃO DO ISS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS. APLICAÇÃO DA TESE FIXADA PELO STF NO JULGAMENTO DO RE 574.706/PR.
- 00012597220124058103TRF5
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (ARTS.
- 08011935420244058001TRF5
CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO POSSESSÓRIA. DISCUSSÃO ENVOLVENDO A POSSE DE ÁREA SUBMETIDA A PROCESSO DE DEMARCAÇÃO COMO TERRAS INDÍGENAS, AMPARADA EM TÍTULO DE PROPRIEDADE.
- 08000873620204058312TRF5
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. EXISTÊNCIA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, INSTAURADO PELO INCRA, REGISTRADO SOB O Nº 54140.000709/2017-96, COM VISTAS A RECONHECER A COMUNIDADE QUILOMBOLA ILHA DAS MERCÊS, L…
- 08051264520254050000TRF5
DIREITO ADMINISTRATIVO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. BEM PÚBLICO FERROVIÁRIO. COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS (CBTU).
- 08001153520254050000TRF5
ADMINISTRATIVO. PROCESSO CIVIL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DESOCUPAÇÃO. IMÓVEL. POSSE NOVA.