Cível

IMISSÃO DE POSSE — CONEXÃO - DUPLA EXECUÇÃO DE TÍTULO - NULIDADE - CITAÇÃO POR EDITAL

LOCAÇÃO — DESPEJO - AUSÊNCIA DE CITAÇÃO PESSOAL - REVELIA - PURGAÇÃO DA MORA - NULIDADE - ILEGALIDADE - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - LEI DO INQUILINATO

LOCAÇÃO — BARRACÃO - ENTREGA DAS CHAVES - DATA CONTRADITÓRIA - REPAROS NO IMÓVEL - PROVA IMPUGNADA - AUSÊNCIA DE MANDATO

BARRACÃO — CONTRATO DE LOCAÇÃO - RESPONSABILIDADE DO FIADOR - DANO NO IMÓVEL - TELEFONE - ALUGUEL - IPTU - ENCARGOS - ART. 1.102/CPC

CONTRATO DE LOCAÇÃO — BARRACÃO - TELEFONE - RESCISÃO UNILATERAL - DANO - JUROS - MULTA - VISTORIA - MÁ-FÉ - EMBARGOS MONITÓRIOS

DESPEJO — FIADOR - LOCATÁRIA - CHAMAMENTO AO PROCESSO - ART. 77/CPC, I

DIREITO IMOBILIÁRIO — INDENIZAÇÃO - QUESITOS - ESCLARECIMENTOS - PERITO

PROMESSA DE COMPRA E VENDA — IMÓVEL - PARCELAMENTO - INADIMPLÊNCIA - LEI 6.015/73

INDENIZAÇÃO — LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO - PERITO - NOMEAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE LAUDO - ART. 603/CPC

DESPEJO — NOTIFICAÇÃO - RETOMADA DE IMÓVEL - USO PRÓPRIO - LEI 8.245/91

COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA — LOTE - PARCELAMENTO - INADIMPLÊNCIA - CANCELAMENTO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO - LEI 6.015/73

LOCAÇÃO COMERCIAL — SUBLOCATÁRIA - RENOVAÇÃO - IMÓVEL URBANO - LEI 8.245/91 - CITAÇÃO POR PRECATÓRIA - RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO

COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA — LOTE - PARCELAMENTO - INADIMPLÊNCIA - CANCELAMENTO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO - LEI 6.015/73

CONDOMÍNIO — VISTORIA AD PERPETUAM REI MEMORIAM - ASSISTENTE TÉCNICO - APRESENTAÇÃO DE QUESITOS - ART. 421/CPC

APELAÇÃO — EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CERCEAMENTO DE DEFESA - PREQUESTIONAMENTO - NULIDADE DE ACÓRDÃO - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - ART. 102/CF

ALTERAÇÃO DE FACHADA — AQUIESCÊNCIA DOS DEMAIS CONDÔMINOS - APELAÇÃO - NULIDADE DE ACÓRDÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PREQUESTIONAMENTO NECESSÁRIO - RECURSO ESPECIAL - ART. 105/CF