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AGRAVO DE INSTRUMENTO
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- ART. 545 DO CPC2
- ATO DO RELATOR2
- CONCEITUAÇÃO1
- DECISÃO NÃO FUNDAMENTADA11
- DESPACHO DE INDEFERIMENTO1
- EFEITO SUSPENSIVO26
- ERRO MATERIAL5
- FRAUDE À EXECUÇÃO2
- JUÍZO DE RETRATAÇÃO2
- PEÇAS PROCESSUAIS5
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- RECURSO ESPECIAL10
- RECURSO EXTRAORDINÁRIO4
- REFORMA DO DESPACHO AGRAVADO1
- SEGUIMENTO3
- SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA6
- TUTELA ANTECIPADA47
Registros · AGRAVO DE INSTRUMENTO · COMUNICAÇÃO AO JUÍZO AGRAVADO
9 encontrados- 08118024320244050000TRF5
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. VÍCIOS CONSTRUTIVOS.
- 00090604420254050000TRF5
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JÁ ARQUIVADO. ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.
- 08096173220244050000TRF5
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ACORDO FIRMADO NOS AUTOS CIRCUNSCRITO EXCLUSIVAMENTE À VERBA HONORÁRIA ADVOCATÍCIA DE SUCUMBÊNCIA, E NÃO QUANTO AO DÉBITO PRINCIPAL DISCUTIDO NOS AUTOS.
- 00077690920254050000TRF5
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
- 08019968120244050000TRF5
ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS.
- 08082408920254050000TRF5
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PRESUNÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA.
- 6002878-73.2026.4.06.0000/TRF6TRF6
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 2ª Turma - Prev/Serv do Tribunal Regional Federal da 6ª Região decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo de instrumento para readequar o valor d…
- 08089940220234050000TRF5
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA.
- 08105454620254050000TRF5
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. COBRANÇA DE DÍVIDAS CONTRATUAIS. APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA.