Modelos Práticos

Regulamento interno de condomínio em edifício. Para ter validade, o regulamento deve ser aprovado em assembléia.

Renegociação com aditamento  e rerratificação de dívida originária de contrato de financiamento habitacional.

Rescisão de contrato de prestação de serviços advocatícios sem vínculo empregatício. Advogado desonera-se de patrocínio de ações judiciais, onde segundo distratante consta como par

Rescisão de promessa de compra e venda de imóvel em construção. A empresa construtora do imóvel prometido à venda efetuou a devolução dos valores recebidos, sendo então emitida a q

trata-se de restituição de imposto de receita federal

Modelo de Separação Consensual com partilha conforme LEI Nº 11.441, DE 4 DE JANEIRO DE 2007.

Modelo de Separação consensual Direto conforme LEI Nº 11.441, DE 4 DE JANEIRO DE 2007.

Modelo de Separação consensual conforme LEI Nº 11.441, DE 4 DE JANEIRO DE 2007.

Sublocação de imóvel comercial, por prazo determinado. Fiança prestada através de carta de fiança bancária. Ajuste para realização de benfeitorias pelo locatário, com o desconto a

Modelo de Suspenção ao Registro de Bem de Família.

Termo aditivo a contrato de locação, com a finalidade de mudança de figuração de proprietário do imóvel, por ter sido vendido o imóvel.

Termo aditivo de contrato de locação para reajuste de valor de aluguel. Conservada a fiança prestada no contrato original.

Trata-se de termo aditivo de re-ratificação de contrato de sublocação. Instrumento particular de re-ratificação

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL PARA PACTUAÇÃO DE HORAS EXTRAS E COMPENSAÇÃO DE JORNADA

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL PARA PACTUAÇÃO DE HORAS EXTRAS E COMPENSAÇÃO DE JORNADA

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL PARA PACTUAÇÃO DE HORAS EXTRAS E ESTABELECIMENTO DE BANCO DE HORAS

Termo de acordo para substituição de objeto de contrato de compra e venda.

Termo de aditamento de contrato de locação residencial, para correção de dados quanto à qualificação das partes, bem como ao endereço do imóvel dado em garantia e assinaturas apost

Termo de aditamento de contrato de locação residencial, para correção de dados quanto à qualificação das partes, bem como ao endereço do imóvel dado em garantia e assinaturas apost

Termo de cessão de direito de posse sobre imóvel pertencente aos cedentes. Após o pagamento da totalidade das parcelas, será transferida a propriedade, de forma definitiva, ao cess

Termo de encerramento de prestação de serviços.

Termo de encerramento de prestação de serviços.

trata-se de termo de responsabilidade para  concessão do salário família

Termo particular de distrato de contrato de locação residencial, cumulado com entrega de chaves.

Testamento cerrado, para transferência "post mortem" de direitos sobre cotas sociais de empresa de sua propriedade. Resta salientado que esta espécie de testamento deverá ser feita

Transação particular com finalidade de evitar demanda judicial. Declaração de devedor de que deve duplicatas mercantis e obriga-se a solvê-las, mediante prestação de serviços de tr

Transação referente a ação ajuizada contra comodatário que recusou-se a desocupar o imóvel cedido em comodato. Acordado que comodante pedirá a suspensão do processo, mediante a des

Transferência de posse a título precário e de forma irrevogável, bem como de direitos e obrigações inerentes ao imóvel. Existência de saldo remanescente, a ser pago parceladamente.