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SEPARAÇÃO JUDICIAL
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Registros · SEPARAÇÃO JUDICIAL · ABANDONO DO LAR
18 encontrados- —
DOENÇA MENTAL — ART. 1.177/CPC - INCAPACIDADE - INTERDIÇÃO
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ART. 226/CF, §6 — DECURSO DO PRAZO LEGAL - CITAÇÃO POR EDITAL
- Ap. 67.066TJMG
CONDUTA DESONROSA — GRAVE VIOLAÇÃO DOS DEVERES CONJUGAIS - CÔNJUGE VARÃO
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ART. 226/CF, §6 — LAPSO TEMPORAL - DIVÓRCIO CONSENSUAL - SEPARAÇÃO JUDICIAL
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GUARDA DA MÃE — FILHO - DIVÓRCIO - DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA
- Apelação Cível 479/85TJPR
FILHO — MENOR - GUARDA PROVISÓRIA - INTERESSE DO MENOR
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ART. 226/CF — GUARDA - PARTILHA - SEPARAÇÃO DE FATO
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ART. 226/CF, § 6º — GUARDA - DIVÓRCIO CONSENSUAL - SEPARAÇÃO DE FATO
- Ap. 275.219
CONCUBINATO — PARTILHA - MEAÇÃO - BEM
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CONCUBINATO — ALIMENTOS PROVISIONAIS - SEPARAÇÃO DE FATO
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CONCUBINATO — FILHO - MENOR - ALIMENTOS PROVISIONAIS
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ABANDONO DE LAR — GUARDA - DIREITO DE FAMÍLIA - CÔNJUGE VARÃO - SEPARAÇÃO DE FATO - PENSÃO ALIMENTÍCIA
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FILHO — MENOR - GUARDA DA MÃE - ART. 888/CPC - ART. 802/CPC - PAI DOENTE - CONVIVÊNCIA IMPOSSÍVEL
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NECESSIDADE DO ALIMENTANDO — POSSIBILIDADE DO ALIMENTANTE - PENSÃO ALIMENTÍCIA
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SEPARAÇÃO CONSENSUAL — LAPSO TEMPORAL - INEXISTÊNCIA DE PROLE - CÔNJUGE VARÃO DESAPARECIDO
- re ...TJ/SC
MULHER HONESTA — DÚVIDA QUANTO À RELAÇÃO - PENSÃO ALIMENTÍCIA
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DIREITO DE FAMÍLIA — NECESSIDADE DO ALIMENTANDO - POSSIBILIDADE DO ALIMENTANTE
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FILHO — BEM A PARTILHAR - LAPSO TEMPORAL - SEPARAÇÃO DE FATO