Cível

CONSÓRCIO — DEVOLUÇÃO - MASSA FALIDA - RESPONSABILIDADE DO GRUPO DE CONSÓRCIO - LEGITIMIDADE PASSIVA DA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO

FALÊNCIA — TRANSAÇÃO - SUSPENSÃO - QUITAÇÃO GERAL

FALÊNCIA — DECRETO-LEI 7.661/45 - DEPÓSITO ELISIVO - TÍTULO CAMBIAL

SOCIEDADE COMERCIAL — SOCIEDADE LIMITADA - SÓCIO - CONTROLE FINANCEIRO

TÍTULO EXTRAJUDICIAL — DUPLICATA - PROTESTO INDEVIDO - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - SUSTAÇÃO DE PROTESTO - ART. 796/CPC - MERCADORIA - ENTREGA INEXISTENTE

SOCIEDADE — DISSOLUÇÃO PARCIAL - APURAÇÃO DOS HAVERES - DECISÃO MONOCRÁTICA - CONTRADIÇÃO - OBSCURIDADE - ART. 535/CPC

SOCIEDADE — DISSOLUÇÃO PARCIAL - APURAÇÃO DE HAVERES - VALOR DA CAUSA - ART. 259/CPC, V - LIMITE DO CAPITAL INTEGRALIZADO - ART. 460/CPC

SOCIEDADE — DISSOLUÇÃO PARCIAL - APURAÇÃO DE HAVERES - DECISÃO MONOCRÁTICA - CONTRADIÇÃO - OBSCURIDADE - ART. 535/CPC

SOCIEDADE — DISSOLUÇÃO PARCIAL - APURAÇÃO DE HAVERES - VALOR DA CAUSA - ART. 259/CPC, V - LIMITE DO CAPITAL INTEGRALIZADO - ART. 460/CPC

EDITAL DE CITAÇÃO — PUBLICAÇÃO - AUSÊNCIA DE DEPÓSITO ELISIVO - ART. 232/CPC - DECRETAÇÃO DA FALÊNCIA

CONCORDATA PREVENTIVA — CRÉDITO - LISTA NOMINATIVA DE CREDORES - MANIFESTAÇÃO DE CONCORDÂNCIA - JUNTADA DE DOCUMENTO

SOCIEDADE — DISSOLUÇÃO - APURAÇÃO DE HAVERES - ART. 1.218/CPC - AUSÊNCIA DE "AFECCTIO SOCIETATIS"