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AGRAVO DE INSTRUMENTO

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Registros · AGRAVO DE INSTRUMENTO · DECISÃO NÃO FUNDAMENTADA

11 encontrados

08148588920214050000TRF5
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO.
08157343920244050000TRF5
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AÇÃO RESCISÓRIA. PROVA NOVA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE PRODUÇÃO NO PROCESSO ORIGINÁRIO.
00024384620254050000TRF5
DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSO CIVIL. ENSINO SUPERIOR. FNDE. FINANCIAMENTO ESTUDANTIL - FIES.
08099010620254050000TRF5
ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO DE FORMA SOLIDÁRIA.
00051310320254050000TRF5
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.
00034916220254050000TRF5
DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO POPULAR AJUIZADA CONTRA UNIVERSIDADE FEDERAL.
5017354-90.2026.4.04.0000/TRF4TRF4
Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que não reconheceu interesse processual em relação aos períodos de 22/07/2002 a 01/07/2003 (Operativa Treinamento e Serviços Temporários), 18/01/1995 a 31/12/1995 (VRS Construtora …
00054376920254050000TRF5
DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PESSOA PARDA. ZONA CINZENTA DE INCERTEZA DO CONCEITO JURÍDICO INDETERMINADO PESSOA NEGRA.
08030678420254050000TRF5
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO. AGRAVO DE INSTRUMENTO ANTERIOR TRANSITADO EM JULGADO.
08142948120194050000TRF5
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. MANDADO DE CITAÇÃO DEVOLVIDO COM INFORMAÇÃO DE QUE NÃO FOI ENCONTRADO O ENDEREÇO.
0007904-14.2012.4.01.3807/TRF6TRF6
____________________________________________________ DECISÃO MONOCRÁTICA I — RELATÓRIO 1.