Cível

MENOR — RESPONSABILIDADE DE FATO - REGULARIZAÇÃO - LEI 8.069/90

FILHO — MENOR - INEXISTÊNCIA DE BENS - BEM - PEDIDO CONSENSUAL - PENSÃO ALIMENTÍCIA

GUARDA DE MENOR — RELAÇÃO DE PARENTESCO - LEI 8.069/90

VENDA DE IMÓVEL — CONDOMÍNIO - IMÓVEL MENOR

CONCUBINATO — FILHO - NECESSIDADE DO ALIMENTANDO - POSSIBILIDADE DO ALIMENTANTE

LAPSO TEMPORAL — GUARDA DE MENOR - CONSTITUIÇÃO DE VÍNCULO - ADOÇÃO

LIMINAR — SEPARAÇÃO DE CORPOS - ART. 796/CPC - VIOLÊNCIA CONTRA A CÔNJUGE VIRAGO - REGISTRO DE QUEIXA-CRIME EM DELEGACIA - POLÍCIA

NOTIFICAÇÃO — CONTRATO - MANDATO - REVOGAÇÃO - ACORDO - PROCURAÇÃO

MENOR — PREVIDÊNCIA SOCIAL - IMPOSSIBILIDADE FINANCEIRA DOS PAIS - DEPENDENTE - LEI 8.069/90

CASAMENTO — FILHO LEGÍTIMO - ALIMENTOS - NECESSIDADE DO ALIMENTANDO - POSSIBILIDADE DO ALIMENTANTE - SEPARAÇÃO DE FATO

MÃE BIOLÓGICA — ABANDONO DE MENOR - ADOÇÃO - ART. 39/CPC

ABANDONO DE LAR — GUARDA DA MÃE - DIREITO DE FAMÍLIA - MENOR

DIREITO DE FAMÍLIA — MENOR - IMPOSSIBILIDADE FINANCEIRA DA MÃE

SEPARAÇÃO CONSENSUAL — DEFASAGEM - PENSÃO ALIMENTÍCIA

INEXISTÊNCIA DE BENS — BEM - LAPSO TEMPORAL - INEXISTÊNCIA DE FILHO - SEPARAÇÃO DE FATO

FILHO — MENOR - INEXISTÊNCIA DE BENS - BEM - PENSÃO ALIMENTÍCIA

DIREITO DE FAMÍLIA — LAPSO TEMPORAL - GUARDA DE MENOR - SEPARAÇÃO DE FATO - PENSÃO ALIMENTÍCIA

FILHO — MENOR - ACORDO - PENSÃO ALIMENTÍCIA

BEM A PARTILHAR — INEXISTÊNCIA DE FILHO - SEPARAÇÃO DE FATO

PEDIDO DE DESISTÊNCIA — RECONCILIAÇÃO - SEPARAÇÃO CONTENCIOSA

ABANDONO DE LAR — FILHO - BEM A PARTILHAR

FILHO — MENOR - CÔNJUGE MEEIRO - CADERNETA DE POUPANÇA

GUARDA — INEXISTÊNCIA DE BENS - BEM - PENSÃO ALIMENTÍCIA

GUARDA — DIREITO DE FAMÍLIA - BEM A PARTILHAR - DIREITO DE VISITA - PENSÃO ALIMENTÍCIA

MEDIDA CAUTELAR DE VISITAÇÃO — IMPEDIMENTO - GENITOR - LEI 6.515/77, ART. 15

GUARDA DE MENOR — RELAÇÃO DE PARENTESCO - VIAGEM AO EXTERIOR - MOTIVO PROFISSIONAL - LEI 8.069/90