Cível
Acórdãos, modelos de petição e instrumentos contratuais.
IMPOSTO - ICMS
11 subtítulosSubtítulo selecionado abaixo. Veja os registros, ou expanda pra trocar.
PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET
9×
Registros · IMPOSTO - ICMS · PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET
9 encontrados- SúmulaSÚMULA 334STJ
IMPOSTO - ICMS - PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET
- REsp 163549/STJ
OBSERVÂNCIA A PROCEDIMENTOS ESSENCIAIS À CONSTRIÇÃO EXCEPCIONAL — NECESSIDADE
- AGRAVO DE INSTRUMENTO 197158637
QUANDO DEVE SER MANTIDO O VALOR PROVISÓRIO
- re -TJMG
INCIDÊNCIA DO TRIBUTO — LEGITIMIDADE
- RESP 84.082
DIRIGENTE DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA OU EMPRESA PÚBLICA — LICITAÇÃO - CABIMENTO
- RESP 456.650
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO — NÃO INCIDÊNCIA
- MANDADO DE SEGURANÇA -STJ
ATO PRATICADO POR DIRETOR DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA — LICITAÇÃO - CABIMENTO
- RECURSO ESPECIAL -STJ
ATO DE DIRIGENTE DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA — SUA LEGITIMIDADE PASSIVA
- RESP 456.650/STJ
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO — NÃO INCIDÊNCIA