Cível
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DIREITO AUTORAL
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Registros · DIREITO AUTORAL · VINCULAÇÃO A CONTRATO DE TRABALHO
10 encontrados- Apelação Cível 23.272/2001STJ
TÍTULO DE CRÉDITO — FACTORING - VIOLAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL - TERCEIRO PREJUDICADO - TEORIA DA APARÊNCIA - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO
- Recurso Especial 406.934
LOCAÇÃO — LEI 8.245/91 - LUVAS - INICIAIS
- Apelação 20.176/01STJ
DIREITO AUTORAL — REPRODUÇÃO DE OBRA NÃO AUTORIZADA - SINOPSE DE NOVELA - PROVA PERICIAL - INDENIZAÇÃO - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO
- apelação .
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO — PRISÃO - ABSOLVIÇÃO CRIMINAL - ATOS DOS AGENTES ESTATAIS - AUSÊNCIA DE ILÍCITO - PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATIS - ERRO JUDICIÁRIO - INOCORRÊNCIA
- Apelação Cível 27.422/2001
PLEITO DE DESTITUIÇÃO DE PÁTRIO PODER — PAI CONDENADO CRIMINALMENTE - MÃE FALECIDA - ESTADO DE MISERABILIDADE - INTERESSE DA MENOR - PEDIDO NEGADO
- mandado de segurança 1.145/00
ARGÜIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI MUNICIPAL — TRANSPORTE GRATUITO PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA - OFENSA AO ARTIGO 112 § 2º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO RJ
- Apelação Cível 2001.001.04283
UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA — IPVA - VEÍCULO IMPORTADO - PRINCÍPIO DA NÃO DIFERENCIAÇÃO DAS ALÍQUOTAS - ART. 152 DA CF/1988
- Apelação Cível 25.064/2001
SHOPPING CENTER — LOCAÇÃO ATÍPICA - RES SPERATA - TENANT MIX - FRACASSO DO EMPREENDIMENTO - TEORIA DA CAUSALIDADE ADEQUADA - PRINCÍPIOS DA BOA-FÉ, TRANSPARÊNCIA E SEGURANÇA
- Recurso Especial 320.417
RESPONSABILIDADE CIVIL — COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA - IMÓVEL NÃO ENTREGUE - LUCROS CESSANTES - CABIMENTO
- mandado de segurança .STF
MANDADO DE SEGURANÇA — ATO DA CÂMARA MUNICIPAL - ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR EM NOVO CARGO - REDUÇÃO DE VENCIMENTOS - RESPONSABILIDADE FISCAL - NULIDADE DO EXCESSO ABUSIVO