Cível
Acórdãos, modelos de petição e instrumentos contratuais.
PETIÇÃO (MOD) CIVIL E PROC CIVIL
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- ALIENAÇÃO JUDICIAL DE COISA COMUM10
- ANULAÇÃO DE CONTR COMPRA E VENDA7
- CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO24
- COBRANÇA PELO RITO ORDINÁRIO9
- COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA10
- CUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL45
- DECLARATÓRIA C/C REPET DE INDÉBITO62
- DECLARATÓRIA DE CRÉD C/C COBRANÇA11
- DECLARATÓRIA DE INEXIST DE DÉBITO12
- DECLARATÓRIA DE NULIDADE63
- DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EDITAL59
- DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO12
- EMBARGOS À EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL37
- EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL79
- EMBARGOS À EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA23
- EMBARGOS DE RETENÇÃO P/BENFEITORIAS108
- EMBARGOS DO DEVEDOR8
- EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR SOLVENTE76
- EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL14
- EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL8
- EXECUÇÃO P/ENTREGA DE COISA CERTA6
- EXECUÇÃO P/ENTREGA DE COISA INCERTA86
- EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA20
- HOMOLOGAÇÃO ACORDO EXTRAJUDICIAL50
- IMISSÃO DE POSSE C/C PERDAS E DANOS25
- IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA33
- INCIDENTE DE FALSIDADE55
- INDENIZAÇÃO ACIDENTE DE TRÂNSITO40
- INDENIZAÇÃO ACIDENTE DO TRABALHO19
- INDENIZAÇÃO DANO MORAL E MATERIAL165
- INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO11
- INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL42
- INDENIZAÇÃO POR ERRO MÉDICO7
- MEDIDA CAUT DE ARROLAMENTO DE BENS64
- MEDIDA CAUT DE EXIB DE DOCUMENTOS21
- MEDIDA CAUT DE NOTIFICAÇÃO JUDICIAL5
- MEDIDA CAUTELAR DE ARRESTO87
- MEDIDA CAUTELAR DE ATENTADO44
- NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL4
- NULIDADE DE COMPRA E VENDA1
- NULIDADE DE REGISTRO DE NASCIMENTO83
- NULIDADE DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL26
- OBRIGAÇÃO DE FAZER1
- PROTESTO INTERRUPTIVO DA PRESCRIÇÃO2
- REGISTRO DO TERMO DE NASCIMENTO14
- REINT DE POSSE C/C PERDAS E DANOS29
- RESC DE CONTR C/C PERDAS E DANOS8
- RESC DE CONTR C/C REINT DE POSSE5
- RESCISÃO DE CONTR COMPRA E VENDA42
- RESCISÓRIA DE CONTRATO71
- RESSARCIMENTO C/C PERDAS E DANOS15
- RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL2
- RETIFICAÇÃO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO23
Registros · PETIÇÃO (MOD) CIVIL E PROC CIVIL · ADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
12 encontrados- —
AÇÃO CIVIL PÚBLICA — MEIO AMBIENTE - ROTEIRO BÁSICO
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MEIO AMBIENTE — CRIME AMBIENTAL - DENÚNCIA - ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - CÓDIGO FLORESTAL
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MEIO AMBIENTE — PRESERVAÇÃO - MEIO AMBIENTE URBANO - URBANIZAÇÃO DE FAIXA DE MARINHA - LITORAL
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MEIO AMBIENTE — CRIME AMBIENTAL - PESCA PREDATÓRIA - PERÍCIA - INDENIZAÇÃO
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MEIO AMBIENTE — DESPEJO DE EFLUENTES INDUSTRIAIS EM RIO - DANO AMBIENTAL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - LIMINAR - RISCOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO
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OBRIGAÇÃO DE FAZER — TERMO DE COMPROMISSO - REFLORESTAMENTO - ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - FLORA - EXECUÇÃO - INADIMPLEMENTO - ART. 632/CPC
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POLUIÇÃO SONORA — AÇÃO CIVIL PÚBLICA - LIMINAR - MEIO AMBIENTE - DANO AMBIENTAL - ART. 225/CF
- re 20.000
DANO ECOLÓGICO — PARQUE MUNICIPAL - DEGRADAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - PREFEITURA MUNICIPAL - PROMOÇÃO DE EVENTOS - DANO À FLORA
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MEIO AMBIENTE — FLORA - DESMATAMENTO - FLORESTA - ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
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DESMATAMENTO — DANO AO MEIO AMBIENTE - RESERVA FLORESTAL - ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
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MATADOURO — DANO AO MEIO AMBIENTE - ANIMAIS - MAUS-TRATOS - CONDIÇÕES SANITÁRIAS IRREGULARES
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MEIO AMBIENTE — POLUIÇÃO DO SOLO - DEPÓSITO INADEQUADO DE LIXO - PREFEITURA MUNICIPAL - DANO AMBIENTAL - RESPONSABILIDADE OBJETIVA