Cível
Acórdãos, modelos de petição e instrumentos contratuais.
PETIÇÃO (MOD) CIVIL E PROC CIVIL
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- ADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER12
- ALIENAÇÃO JUDICIAL DE COISA COMUM10
- ANULAÇÃO DE CONTR COMPRA E VENDA7
- CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO24
- COBRANÇA PELO RITO ORDINÁRIO9
- COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA10
- CUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL45
- DECLARATÓRIA C/C REPET DE INDÉBITO62
- DECLARATÓRIA DE CRÉD C/C COBRANÇA11
- DECLARATÓRIA DE INEXIST DE DÉBITO12
- DECLARATÓRIA DE NULIDADE63
- DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EDITAL59
- DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO12
- EMBARGOS À EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL37
- EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL79
- EMBARGOS À EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA23
- EMBARGOS DE RETENÇÃO P/BENFEITORIAS108
- EMBARGOS DO DEVEDOR8
- EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR SOLVENTE76
- EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL14
- EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL8
- EXECUÇÃO P/ENTREGA DE COISA CERTA6
- EXECUÇÃO P/ENTREGA DE COISA INCERTA86
- EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA20
- HOMOLOGAÇÃO ACORDO EXTRAJUDICIAL50
- IMISSÃO DE POSSE C/C PERDAS E DANOS25
- IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA33
- INCIDENTE DE FALSIDADE55
- INDENIZAÇÃO ACIDENTE DE TRÂNSITO40
- INDENIZAÇÃO ACIDENTE DO TRABALHO19
- INDENIZAÇÃO DANO MORAL E MATERIAL165
- INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL42
- INDENIZAÇÃO POR ERRO MÉDICO7
- MEDIDA CAUT DE ARROLAMENTO DE BENS64
- MEDIDA CAUT DE EXIB DE DOCUMENTOS21
- MEDIDA CAUT DE NOTIFICAÇÃO JUDICIAL5
- MEDIDA CAUTELAR DE ARRESTO87
- MEDIDA CAUTELAR DE ATENTADO44
- NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL4
- NULIDADE DE COMPRA E VENDA1
- NULIDADE DE REGISTRO DE NASCIMENTO83
- NULIDADE DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL26
- OBRIGAÇÃO DE FAZER1
- PROTESTO INTERRUPTIVO DA PRESCRIÇÃO2
- REGISTRO DO TERMO DE NASCIMENTO14
- REINT DE POSSE C/C PERDAS E DANOS29
- RESC DE CONTR C/C PERDAS E DANOS8
- RESC DE CONTR C/C REINT DE POSSE5
- RESCISÃO DE CONTR COMPRA E VENDA42
- RESCISÓRIA DE CONTRATO71
- RESSARCIMENTO C/C PERDAS E DANOS15
- RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL2
- RETIFICAÇÃO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO23
Registros · PETIÇÃO (MOD) CIVIL E PROC CIVIL · INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO
11 encontrados- apelação cível 1617/90
NULIDADE — DOAÇÃO - ART. 1.175/CC - USUFRUTO - INGRATIDÃO - INSUFICIÊNCIA DE RENDA - ART. 548/NCC - LEI 10.406/02
- —
LOCAÇÃO — ART. 524/CC - RESTITUIÇÃO - BEM IMÓVEL - LEGÍTIMO POSSUIDOR - TERCEIRO DE BOA-FÉ - EMPRÉSTIMO - ART. 1.228/NCC - LEI 10.406/02
- —
PERDAS E DANOS — ART. 159/CC - PREJUÍZO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - PAGAMENTO - PEDIDO CONDENATÓRIO - ART. 186/NCC - LEI 10.406/02
- re -STF
PERDAS E DANOS — ART. 159/CC - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO - EMISSÃO DE DUPLICATA - PEDIDO CONDENATÓRIO - ART. 186/NCC - LEI 10.406/02
- Resp 11.363-STJ
PERDAS E DANOS — INADIMPLEMENTO - RESCISÃO CONTRATUAL - ART. 1.092/CC - CESSÃO TEMPORÁRIA - PEDIDO DE INDENIZAÇÃO - ART. 475/NCC - ART. 476/NCC - ART. 477/NCC - LEI 10.406/02
- —
PROCURAÇÃO — REVOGAÇÃO - ART. 1.316/CC, I - INSTRUMENTO PÚBLICO - ART. 682/NCC - LEI 10.406/02
- —
ART. 158/CPC — EXTINÇÃO DA AÇÃO - CONSENSO - TERMO DE TRANSAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO POR SENTENÇA - ART. 1.028/CC - ART. 269/CPC - ART. 842/NCC - LEI 10.406/02
- —
PERDAS E DANOS — CULPA - ART. 159/CC - ART. 275/CPC - ACIDENTE DE TRÂNSITO - ART. 186/NCC - LEI 10.406/02
- —
CONTRATO DE LOCAÇÃO — PRAZO INDETERMINADO - ART. 1.500/CC - FIADOR - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO - ART. 835/NCC - LEI 10.406/02
- —
ART. 159/CC — PESSOA JURÍDICA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - ART. 275/CPC - COBERTURA PELA SEGURADORA - ART. 186/NCC - LEI 10.406/02
- —
ART. 499/CC — EXPEDIÇÃO DE MANDADO LIMINAR - ART. 1.092/CC - ART. 1.093/CC - ARRENDAMENTO MERCANTIL - INADIMPLÊNCIA - ART. 1210/NCC - ART. 475/NCC E SEGUINTES - ART. 472/NCC - LEI 10.406/02