Cível
Acórdãos, modelos de petição e instrumentos contratuais.
RESPONSABILIDADE CIVIL
55 subtítulosSubtítulo selecionado abaixo. Veja os registros, ou expanda pra trocar.
+ 54 outros subtítulos
- ABALROAMENTO DE VEÍCULOS82
- ACIDENTE COM ANIMAL10
- ACIDENTE DE TRÂNSITO235
- ACIDENTE DO TRABALHO9
- ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS20
- AUTOMÓVEL2
- AVARIA1
- BANCO2
- CADASTRO DE INADIMPLENTES82
- CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO47
- CULPA CONCORRENTE57
- DANO MORAL1
- DANO MORAL A MAGISTRADO21
- DANO MORAL E DANO À IMAGEM70
- DANO MORAL EM CONDOMÍNIO29
- DANOS MORAL E ESTÉTICO11
- DANOS MORAL E MATERIAL254
- DANOS MORAL E PATRIMONIAL29
- DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA2
- EMPRESA DE CARTÃO DE CRÉDITO9
- EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES22
- EMPRESA DISTRIBUIDORA DE GÁS18
- EMPRESA JORNALÍSTICA23
- ESTABELECIMENTO COMERCIAL78
- ESTABELECIMENTO DE ENSINO43
- ESTACIONAMENTO DE "SHOPPING CENTER"112
- ESTACIONAMENTO DE CONDOMÍNIO29
- ESTACIONAMENTO DE EMPRESA1
- ESTACIONAMENTO DE RESTAURANTE11
- ESTACIONAMENTO DE SUPERMERCADO74
- ESTIPULANTE DE SEGURO EM GRUPO21
- INDENIZAÇÃO3
- INSTITUIÇÃO FINANCEIRA21
- JORNAL1
- JUROS COMPOSTOS1
- JUROS DE MORA1
- MORTE DE MENOR1
- OFENSAS VEICULADAS PELA MÍDIA4
- OFICINA MECÂNICA DE CONCESSIONÁRIA42
- PLANO DE SAÚDE PARA VIAJANTES6
- PLANO EMPRESÁRIO POPULAR13
- PREPONENTE1
- PROMESSA DE COMPRA E VENDA47
- QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO5
- SEGURO OBRIGATÓRIO48
- SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO10
- SÍNDICO DE CONDOMÍNIO82
- SOCIEDADE EMPRESARIAL39
- TRANSPORTADOR2
- TRANSPORTE AÉREO DE PASSAGEIRO115
- TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL6
- TRANSPORTE DE MERCADORIA22
- TRANSPORTE DE PASSAGEIRO65
- TRANSPORTE GRATUITO1
Registros · RESPONSABILIDADE CIVIL · CONTRATO DE FRANQUIA
21 encontrados- —
CONTRATO DE VIAGEM — FRANQUIA - PAGAMENTO DE DESPESAS
- —
ESTATUTO DE FUNDAÇÃO — CIÊNCIA - CULTURA
- —
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES — ORGANIZAÇÃO - PRAZO
- —
ASSOCIAÇÃO CULTURAL — CONSTITUIÇÃO - NÚMERO ILIMITADO DE SÓCIOS - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA
- —
ESTÁGIO — ALUNO - ESCOLA - EMPRESA
- —
CONTRATO DE ARRENDAMENTO — INSTRUMENTO PARTICULAR - COMPOSIÇÃO DE DÍVIDA
- —
EDIÇÃO DE LIVRO — EDITORA - AUTOR
- —
DOAÇÃO — CLÁUSULA DE REVERSÃO - OBRA DE ARTE
- —
CONTRATO DE CESSÃO — EDIÇÃO DE LIVRO - EDITORA - AUTOR
- —
DIREITO AUTORAL — OBRA LITERÁRIA - TRANSFERÊNCIA - REMUNERAÇÃO - CLÁUSULA DE EXCLUSIVIDADE
- —
LIVRO — OBRA LITERÁRIA - EDITORA - AUTOR
- —
RECREAÇÃO INFANTIL — FESTA - PREÇO - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
- —
OBRA LITERÁRIA — AUTOR - DIREITO AUTORAL - CESSÃO DE DIREITOS - DIREITO PATRIMONIAL
- —
IMÓVEL — FINALIDADE ESPECÍFICA - CULTURA - ESPORTE - ART. 579/NCC
- —
ENSINO DE LÍNGUA ESTRANGEIRA — IDIOMA
- —
ESPAÇO PUBLICITÁRIO — LISTA TELEFÔNICA
- RESP .
CONTRATO DE ADESÃO — SEGURO - VEÍCULO - ACIDENTES PESSOAIS DE PASSAGEIROS
- —
MÚSICA — ORDEM DOS MÚSICOS - PRAZO DETERMINADO
- —
COMODATO DE IMÓVEL RESIDENCIAL — DIREITO DE USO - EXCLUSIVIDADE - BENFEITORIA
- —
CLUBE RECREATIVO — SÓCIO PROPRIETÁRIO - RECREAÇÃO - CONVÍVIO SOCIAL
- —
TRADUÇÃO — INTERPRETAÇÃO - INSTRUMENTO PARTICULAR