Cível
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RESPONSABILIDADE CIVIL
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Registros · RESPONSABILIDADE CIVIL · EMPRESA DE CARTÃO DE CRÉDITO
9 encontrados- Apelação Cível 4.983/98
RESPONSABILIDADE CIVIL — CARTÃO DE CRÉDITO - LANÇAMENTO INDEVIDO - INDENIZAÇÃO - DANO MORAL
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MENOR EM VIAGEM COM SEUS PAIS — AUSÊNCIA DE CERTIDÃO DE NASCIMENTO - IRRELEVÂNCIA
- Apelação Cível 2000.001.14071
CESSÃO DE COTAS DE CAPITAL SOCIAL — REAL CESSÃO ONEROSA DEMONSTRADA PELO CONJUNTO PROBATÓRIO - PRESUNÇÃO JURIS TANTUM - INEXISTÊNCIA DE ATO FRAUDULENTO
- Apelação Cível 5.112/2000STJ
DIREITO AUTORAL — INTÉRPRETE - CESSÃO DE DIREITOS - REPRODUÇÃO DE OBRA SEM AUTORIZAÇÃO - REMUNERAÇÃO CONTRATUAL
- Recurso Especial 195.890STJ
PROCESSUAL CIVIL — APELAÇÃO - PREPARO - CHEQUE RECUSADO PELO BANCO - ENTREGA DIRETA AO SERVENTUÁRIO - EXPEDIENTE BANCÁRIO NÃO COINCIDENTE COM O PROTOCOLO FORENSE - CPC, ARTS 511 E 519
- Apelação Cível 2001.001.07985STJ
RESPONSABILIDADE CIVIL — CISÃO DE EMPRESA - COMPRA E VENDA DE BANCO - LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA
- Agravo de Instrumento 99.002.10260
SEGURO SAÚDE — INTERNAÇÃO DE EMERGÊNCIA - PRAZO DE CARÊNCIA - CLÁUSULA ABUSIVA
- Apelação Cível 6.277/00STJ
RESPONSABILIDADE CIVIL — DANO MORAL AOS PAIS POR MORTE DE FILHO MENOR - PLANO DE SAÚDE - LIMITE TEMPORAL DA INTERNAÇÃO - CLÁUSULA ABUSIVA
- Apelação Cível 2000.001.11287STF
CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL E COMERCIAL — JUROS - SÚMULA 596 DO S.T.F. - LEI DE USURA