CÍEMFOR/Área Cível

Cível

Acórdãos, modelos de petição e instrumentos contratuais.

PRESCRIÇÃO

21 subtítulos

Subtítulo selecionado abaixo. Veja os registros, ou expanda pra trocar.

Registros · PRESCRIÇÃO · AÇÃO ANULATÓRIA DE COMPRA E VENDA

10 encontrados

Ap .STF
VENDA DE ASCENDENTE À DESCENDENTE — ANULAÇÃO DE CONTRATO - ART. 1.132/CC - AUSÊNCIA DE CONSENTIMENTO DOS DEMAIS DESCENDENTES - FRAUDE À LEGÍTIMA - ART. 496/NCC - LEI 10.406/02
ap. ....STF
COMODATO — QUEBRA DE CONFIANÇA - ART. 1.248/CC - NOTIFICAÇÃO JUDICIAL - ALUGUEL - ART. 1.252/CC - ART. 579/NCC - ART. 582/NCC - LEI 10.406/02
—
SEGURO — ACIDENTE DE TRÂNSITO - RESSARCIMENTO - DIREITO REGRESSIVO - SUB-ROGAÇÃO - SÚMULA 188/STF - ART. 159/CC - ART. 186/NCC - LEI 10.406/02
—
ALIMENTOS — REVISIONAL DE ALIMENTOS - IMPOSSIBILIDADE DO ALIMENTANTE - MUDANÇA NA FORTUNA - ART. 463/CPC - ART. 401/CC - ART. 1.699/NCC - LEI 10.406/02
ap. ....
CONTRATO VERBAL — AQUISIÇÃO DE IMÓVEL - NULIDADE de NEGÓCIO JURÍDICO - ACTIO IN REM VERSO - ESTRANGEIRO - VÍCIO DE CONSENTIMENTO - ART. 147/CC - ART. 171/NCC - LEI 10.406/02
re -
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL — PERDAS E DANOS - ART. 159/CC - OBRA INACABADA - EMPREITEIRO - CONTRATO VERBAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ART. 14/CDC - ART. 186/NCC - LEI 10.406/02
RE -TJ/PR
IMÓVEL URBANO — ESCRITURA DE COMPRA E VENDA - ART. 530/CC, I - ART. 542/CC - OCUPAÇÃO - POSSE INJUSTA - TUTELA ANTECIPADA - 273/CPC - ART. 1.251/NCC - LEI 10.406/02
—
FALECIMENTO DA MÃE — FILHO - MENOR - PARENTE - TUTELA - ART. 406/CC - ART. 1.187/CPC - ART. 1.198/CPC - ART. 36/ECA - ART. 38/ECA - ART. 1.728/NCC - LEI 10.406/02
Ap. 3.106/89
UNIÃO ESTÁVEL — SEPARAÇÃO JUDICIAL - PENSÃO ALIMENTÍCIA - EXONERAÇÃO - FILHO MAIOR - ART. 400/CC - ART. 226/CF - LEI 5.478/68 - ART. 1.694/NCC - LEI 10.406/02
RE 76.985TJSP
INDENIZAÇÃO — DANO MORAL - DANO MATERIAL - MORTE - ASSASSINATO - RELAÇÃO DE EMPREGO - CULPA DO EMPREGADOR - CULPA IN VIGILANDO - ART. 1.521/CC - ART. 932/NCC - LEI 10.406/02