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Acórdãos, modelos de petição e instrumentos contratuais.
INSTRUMENTO (MOD)
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- COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA14
- CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO35
- CONTRATO DE AGENTE INTERNACIONAL3
- CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA11
- CONTRATO DE ARRENDAMENTO11
- CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL22
- CONTRATO DE EMPRÉSTIMO5
- CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL13
- CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL10
- CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA50
- CONTRATO DE PARCERIA RURAL14
- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS64
- CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL6
- CONTRATO DE SERVIÇOS2
- CONTRATO DE TRABALHO RURAL21
- DISTRATO DE PARCERIA PECUÁRIA4
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO1
- RECIBO DE SINAL DE NEGÓCIO18
- TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA1
Registros · INSTRUMENTO (MOD) · ADENDO A TERMO DE COMPROMISSO
10 encontrados- —
DANO AMBIENTAL — MEIO AMBIENTE - PARALISAÇÃO DE ATIVIDADE DANOSA - MEDIDAS CORRETIVAS - LEI 7.347/85 - LEI 6.923/81
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EMPRÉSTIMO BANCÁRIO — EMPRÉSTIMO EM DINHEIRO - NOTA PROMISSÓRIA - GARANTIA - LETRA DE CÂMBIO - ART. 264/NCC
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APLICAÇÃO — VALOR MOBILIÁRIO - ATIVO FINANCEIRO
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INSTITUIÇÃO FINANCEIRA — BANCO - DESCONTO DE TÍTULOS
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TÍTULOS NOMINATIVOS — SEGURO PRIVADO - CAPITALIZAÇÃO - TÍTULO - COMPRA E VENDA
- AP -
MINISTÉRIO PÚBLICO — OBRIGAÇÃO DE FAZER - TERMO DE COMPROMISSO E AJUSTAMENTO - REALIZAÇÃO DE OBRA - SANEAMENTO
- AGRAVO DE INSTRUMENTO ...
DANO AMBIENTAL — EFEITO SUSPENSIVO - FATO NOVO - DANO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CONSTRUÇÃO CIVIL - INDEFERIMENTO - MEIO AMBIENTE
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DANO AMBIENTAL — MEIO AMBIENTE - LEI 7.347/85 - ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - LEI 4.771/65 - DESMATE
- AP -
ART. 632/CPC — MINISTÉRIO PÚBLICO - TERMO DE COMPROMISSO - ACORDO
- AP -
DANO AMBIENTAL — MEIO AMBIENTE - LEI 7.347/85 - PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO - DEPÓSITO DE LIXO - ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - LEI 6.938/81 - LEI 4.771/65
