Cível

PROMITENTE CEDENTE QUE SE OBRIGA A REGISTRAR A PROMESSA DE COMPRA E VENDA — EFEITOS

02. COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS E DO DISTRITO FEDERAL — DISPÕE SOBRE

AUXÍLIO-REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL — INSTITUI

DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL — ARTS. 10 E 11 DA LEI 9.394 DE 20-12-1996 - INCISOS - ACRESCENTA

INCIDÊNCIA DE DESQUITE AMIGÁVEL RECENTE — SE A INUTILIZA COMO CAUSA DO DIVÓRCIO

FIXAÇÃO DE PENSÃO — ACORDO ENTRE MARIDO E MULHER ANTES DA LEI 6.205/75 - QUANDO PREVALECE

REQUISITO PARA A SUA PROPOSITURA

RUPTURA DA VIDA EM COMUM POR MAIS DE CINCO ANOS — QUANDO SE DECRETA

SE A ELE PREFERE O HIPOTECÁRIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

DECURSO DE CINCO ANOS — COMO DEVE SER CONTADO

JULGAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS — LIMITAÇÃO À LEGALIDADE OU NÃO DE SUA CONCESSÃO

PROVA DE DOMÍNIO — CERTIDÃO RESUMIDA OU ABREVIADA DE TRANSCRIÇÃO - SE VALE COMO TAL

CONVIVÊNCIA COM OUTRO HOMEM — PERDA DO DIREITO

FINS DIDÁTICOS — QUANDO OCORRE VIOLAÇÃO