Cível

BENS DA UNIÃO — INCISO IV DO ART. 20 - ALTERA

ACESSO — GRAU DE SIGILO - CLASSIFICAÇÃO - INCISO XXXIII DO CAPUT DO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - PARTE FINAL - REGULAMENTA

01. PREGÃO — FORMA ELETRÔNICA - REGULAMENTA

IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE BIODIESEL — ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO - ART 3º DO DECRETO 5.297 DE 06-12-2004 - ALTERA

01. MÉDICO-VETERINÁRIO — REGULAMENTA

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA — ALTERA

02. MÉDICO-VETERINÁRIO — REGULAMENTA

02. PREGÃO — FORMA ELETRÔNICA - REGULAMENTA

MÉDICO-VETERINÁRIO — REGULAMENTA - § 3º DO ART. 19 DO DECRETO 64.704 DE 17-06-1969 - ALTERA

RECEITAS FINANCEIRAS — PESSOA JURÍDICAS - ALÍQUOTA - REDUZ A ZERO

BENEFÍCIOS — REAJUSTE A PARTIR DE 1º DE MAIO

ACORDO ENTRE OS CÔNJUGES RELATIVO AO REGIME DE VISITAS DOS FILHOS MENORES — REQUISITO INDISPENSÁVEL À PETIÇÃO DA SEPARAÇÃO CONSENSUAL

ENSINO FUNDAMENTAL — INÍCIO AOS SEIS ANOS DE IDADE - OBRIGATORIEDADE - ARTS. 6º, 30, 32 E 87 DA LEI 9.394 DE 20-12-1996

DECRETO 3.803 DE 24-04-2001 — ANEXO - ALTERA

ART. 30 DA MP — 2.186-16 DE 23-08-2001 - REGULAMENTA