Cível

DATA DE PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS — ART. 41-A DA LEI 8.213 DE 24-07-1991 - ALTERA

BENEFÍCIO EVENTUAL — ART 22 DA LEI 8.742 DE 07-12-1993

ART 3º DA LEI 8.742 DE 07-12-1993 — ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES

ART. 206-A DA LEI 8.112 DE 11-12-1990 — REGIME JURÍDICO ÚNICO - EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS - REGULAMENTA

ART 303 DO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO 3.048 DE 06-05-1999 — CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERA

01. PARCELAMENTO ORDINÁRIO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS — REMISSÃO NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA - CONCEDE - REGIME TRIBUTÁRIO DE TRANSIÇÃO - INSTITUI

ALÍQUOTAS INCIDENTES SOBRE A RECEITA BRUTA NA VENDA DE VEÍCULOS E EMBARCAÇÕES DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR — REDUZ A ZERO

RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES — INCISOS I, II, III E IV DO ART. 57 DA LEI 9.615 DE 24-03-1998

01. LEI 10.831 DE 23-12-2003 — AGRICULTURA ORGÂNICA - REGULAMENTA

CUSTAS JUDICIAIS — INCIDÊNCIA E COBRANÇA

03. LEI 10.831 DE 23-12-2007 — AGRICULTURA ORGÂNICA - REGULAMENTA

FUNDO DE GARANTIA À EXPORTAÇÃO — FGE - ART 5º DA LEI 9.818 DE 23-08-1999 - REGULAMENTA

CAPUT DO ART. 76 DO ADCT — PRAZO PREVISTO - PRORROGA

LEI 9.434 DE 04-02-1997 — ALTERA

LEI 6.404/76 E 6.385/76 — DISPOSIÇÕES RELATIVAS À ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

ART 1º DO DECRETO 5.821 DE 29-06-2006 — ALTERA

DOAÇÕES DE PATROCÍNIOS — PROJETOS DESPORTIVOS E PARADESPORTIVOS - VALOR DO LIMITE GLOBAL DE DEDUÇÕES

LEI 9.394 DE 20-12-1996 — INCISO I DO CAPUT DO ART 44 - ALTERA

OBRAS AUDIOVISUAIS CINEMATOGRÁFICAS BRASILEIRAS — OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO - ANO 2008

REGULAMENTO — ARTS. 4º E 5º DO DECRETO 6.042 DE 12-02-2007 - ALTERA

ITEM 6 DO ART. 21 DO DECRETO 88.777 DE 30-09-1983 — REGULAMENTO - ALTERA

GESTANTE — DIREITO AO CONHECIMENTO E A VINCULAÇÃO À MATERNIDADE ONDE RECEBERÁ ASSISTÊNCIA

02. LEI 10.831 DE 23-12-2007 — AGRICULTURA ORGÂNICA - REGULAMENTA

DESMATAMENTO NO BIOMA AMAZÔNIA — PREVENÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE - AÇÕES RELATIVAS