Cível

01. GENERALIDADES ATA DA CONVENÇÃO AUTONOMIA PARTIDÁRIA

05. LEGITIMIDADE Ação de impugnação de mandato eletivo Recontagem de votos Registro de candidato — Impugnação Representação

04. FORMAÇÃO Verticalização (princípio da coerência)

06. LITISCONSÓRCIO PERSONALIDADE JURÍDICA REGISTRO REPRESENTANTE DA COLIGAÇÃO

em processo eleitoral no qual o mesmo candidato seja interessado. Art. 96.

RESTITUIÇÃO — DEPÓSITO EM CONTA CORRENTE - QUANDO CABE

DECRETO-LEI 4.657 DE 04-09-1942 — LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO - ALTERA

LEI 8.078/90 — DOCUMENTOS DE COBRANÇA DE DÍVIDA - DADOS OBRIGATÓRIOS A SEREM INSERIDOS PELO FORNECEDOR

DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL — ART. 62 DA LEI 9.393/96 - PARÁGRAFOS - ACRESCENTA

PRODUÇÃO DE EFEITOS — ART.2º DO DECRETO 6.983/2009 QUE ALTERA O DECRETO 6.306/2007 - DÁ NOVA REDAÇÃO

FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE — ART. 4º DO DECRETO 3.524/2000 QUE REGULAMENTA A LEI 7.797/89 - DÁ NOVA REDAÇÃO

ART. 71 DA LEI 11.941/2009 — DÍVIDA ATIVA - ADJUDICAÇÃO DE AÇÕES PELA UNIÃO - PAGAMENTO DE DÉBITOS QUE ACARRETEM PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL SOCIAL - REGULAMENTA

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA — NOVA SISTEMÁTICA IMPOSTA PELA LEI 11.232/2005 - INCIDÊNCIA

PROVENTOS E PENSÕES — ATO DE DESCONTO - IMPUGNAÇÃO - ILEGITIMIDADE PARA FIGURAREM COMO AUTORIDADES COATORAS - TEORIA DA ENCAMPAÇÃO - NÃO APLICAÇÃO

ART. 250 DA LEI 8.069/90 — ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ALTERA