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FUNCIONÁRIO PÚBLICO
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- AGENTE FISCAL1
- APOSENTADORIA8
- APOSENTADORIA COMPULSÓRIA1
- ASCENSÃO FUNCIONAL1
- AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO1
- CANDIDATURA À PLEITO MUNICIPAL34
- CARGO EM COMISSÃO2
- CONCURSO6
- CONCURSO PARA DEFICIENTES21
- CURSO DE CAPACITAÇÃO POLICIAL1
- DECRETO 3.644 DE 30-10-20002
- DEMISSÃO2
- DESVIO DE FUNÇÃO1
- DISPONIBILIDADE2
- ESTÁGIO PROBATÓRIO2
- EXTINÇÃO DO CARGO1
- EXTRANUMERÁRIO2
- GRATIFICAÇÃO1
- GRUPO SERVIÇOS AUXILIARES1
- INCORPORAÇÃO DOS QUINTOS1
- ISONOMIA CONSTITUCIONAL9
- MINISTÉRIO DA FAZENDA1
- NOMEAÇÃO3
- OCUPAÇÃO DE IMÓVEL EM BRASÍLIA1
- OPÇÃO PELO REGIME CONSOLIDADO1
- PENA DISCIPLINAR1
- PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS3
- PROCESSO ADMINISTRATIVO1
- PROVIMENTO1
- READAPTAÇÃO2
- REAJUSTE DOS MILITARES1
- REINTEGRAÇÃO1
- REMOÇÃO "EX OFFICIO"1
- REPOSIÇÃO DE VALORES RECEBIDOS2
- RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA202
- SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS15
- TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO1
- TEMPO DE SERVIÇO2
- VENCIMENTOS5
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FINANCEIRAS84
- VEREADOR1
Registros · FUNCIONÁRIO PÚBLICO · PEDIDO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO
8 encontrados- APELAÇÃO CÍVEL 000.221.130-8/00
ISSQN — COOPERATIVA MÉDICA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A TERCEIROS - ATIVIDADE EMPRESARIAL - ATOS NÃO COOPERATIVOS - ISENÇÃO TRIBUTÁRIA - IMPOSSIBILIDADE
- APELAÇÃO CÍVEL 000.221.504-4/00
FALÊNCIA — AÇÃO FUNDADA NO ART. 1º DO DECRETO-LEI 7.661/45 - PEDIDO - DECLARAÇÃO DE QUEBRA - CAUSA DE PEDIR - AÇÃO DE COBRANÇA - PETIÇÃO INICIAL - INÉPCIA - ADITAMENTO - IMPOSSIBILIDADE
- APELAÇÃO CÍVEL 000.220.218-2/00
AÇÃO MONITÓRIA — FAZENDA PÚBLICA - POSSIBILIDADE - DÉBITO COMPROVADO MEDIANTE NOTAS DE EMPENHO - SUCUMBÊNCIA - HONORÁRIOS DE ADVOGADO
- —
ALIMENTOS — ADULTÉRIO - FUNDO DE GARANTIA OU ACERTO DE CRÉDITO DE RESCISÃO CONTRATUAL TRABALHISTA - POSSIBILIDADE RELATIVA
- APELAÇÃO CÍVEL 000.218.640-1/00
DIVÓRCIO LITIGIOSO — CITAÇÃO - REVELIA - DIREITO INDISPONÍVEL
- APELAÇÃO CÍVEL 000.219.160-9/00STJ
ALIMENTOS — EX-COMPANHEIRA - OBRIGAÇÃO - FUNÇÃO INDENIZATÓRIA E ASSISTENCIAL
- MS -
ICMS — PEÇAS DE REPOSIÇÃO - INTEGRANTES DO ATIVO FIXO - NÃO-INCIDÊNCIA
- Mandado de segurança .
SERVIDOR PÚBLICO CONTRATADO — CANDIDATURA A CARGO ELETIVO - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO - LICENÇA - DIREITO AOS VENCIMENTOS - INTELIGÊNCIA DO ART. 1º, INC. II, AL I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/90