Cível

DISPOSITIVO DO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA QUE VEDA A ACEITAÇÃO DE EMPREGO DEIXADO POR COLEGA DISPENSADO SEM JUSTA CAUSA — INCONSTITUCIONALIDADE

CLÁUSULA DE ALUGUEL ELEVADO PARA O CASO DE RETENÇÃO DO IMÓVEL — SE SE APLICA

QUAL O QUE ASSIM SE CONSIDERA

LIQUIDAÇÃO POR CÁLCULO DO CONTADOR E POR ARBITRAMENTO — QUANDO É DESNECESSÁRIA

PENSÃO DEVIDA — FIXAÇÃO SEGUNDO O SALÁRIO MÍNIMO - SE OFENDE A LEI

COMPANHEIRO HOMOSSEXUAL — SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL - CONCESSÃO - RECONHECIMENTO DO DIREITO NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA

PRODUTOS E SERVIÇOS — CLÁUSULA ABUSIVA - ART. 51 DA LEI 8.078/90 - COMPLEMENTA

CLÁUSULAS ABUSIVAS — ART. 51 DA LEI 8.078/90 - COMPLEMENTA

CLÁUSULAS ABUSIVAS — ART. 51 DA LEI 8.078/90 - COMPLEMENTA

COMERCIANTES PRESTADORES DE SERVIÇOS — PREÇOS - TAXAS DE JUROS E OUTROS - INFORMAÇÕES - ARTS. 31 E 37 DA LEI 8.078/90

01. REFORMA DA TARIFA DAS ALFÂNDEGAS

02. REFORMA DA TARIFA DAS ALFÂNDEGAS