Cível
Acórdãos, modelos de petição e instrumentos contratuais.
AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE
2 subtítulosSubtítulo selecionado abaixo. Veja os registros, ou expanda pra trocar.
+ 1 outros subtítulos
Registros · AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE · REGISTRO DE NASCIMENTO
9 encontrados- Apelação .STJ
TRIBUTÁRIO — ISS - CLÍNICAS MÉDICAS - FINALIDADE LUCRATIVA DA SOCIEDADE - EMPRESA - ART. 966 DO CC - NÃO ABRANGÊNCIA DA BENESSE FISCAL - DECRETO-LEI 406/68
- Apelação Cível 30493/2005
TRIBUTÁRIO — ITBI - SOCIEDADE ANÔNIMA - DESINCORPORAÇÃO - BEM IMÓVEL - IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - INCIDÊNCIA
- Apelação .STJ
REGISTRO CIVIL — NEGATÓRIA DE PATERNIDADE - EXAME DE DNA QUE NÃO COMPROVA A PATERNIDADE - PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA - CONCESSÃO DE DILAÇÃO PROBATÓRIA E PROSSEGUIMENTO DO FEITO
- Apelação Cível .STJ
FALÊNCIA — NUMERÁRIO NÃO REPASSADO À UNIÃO, A TÍTULO DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE DOS EX-EMPREGADOS - AUSÊNCIA DE PROVA DE ARRECADAÇÃO - APLICAÇÃO DA LEI ANTIGA
- AP 5.3.
INCONSTITUCIONALIDADE — LEI MUNICIPAL 3.941/05 - LEI QUE AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - VÍCIO DE INICIATIVA - COMPETÊNCIA DO ESTADO
- Apelação cível .STJ
PROVA DE PARENTESCO — INVENTÁRIO - EXAME DE DNA - RECUSA - PRESUNÇÃO DE PATERNIDADE - SÚMULA 301 DO STJ
- Apelação cível .
PROPRIEDADE INDUSTRIAL — "INTERNET" - REGISTRO DE MARCA - DIREITO À EXCLUSIVIDADE - REGISTRO NO INPI - PREVALÊNCIA
- Apelação Cível 48.580/2006
LOCAÇÃO — RESSARCIMENTO DO VALOR DO IPTU PAGO PELO LOCADOR - PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL - APLICAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL DE 1916
- —STJ
TRIBUTÁRIO — ISS - EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL QUE ALEGA ISENÇÃO - PRECEDENTES DO STJ E DO STF - MATÉRIA DE INTERPRETAÇÃO INCONTROVERSA NOS TRIBUNAIS - CABIMENTO DA COBRANÇA