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CONDOMÍNIO
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Registros · CONDOMÍNIO · RESERVA DO PROPRIETÁRIO ORIGINAL
13 encontrados- Ap .
FRAÇÃO IDEAL — CÓPIA DO CONTRATO - IMPOSSIBILIDADE
- REsp 286.732STJ
INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR-IDEC — SUA LEGITIMIDADE "AD CAUSAM"
- REsp 187.195-STF
OBJEÇÃO DE NÃO-EXECUTIVIDADE — EMBARGOS À EXECUÇÃO NÃO OFERECIDO - INADMISSIBILIDADE DA VIA ELEITA
- RECURSO ESPECIAL .STJ
AUSÊNCIA — EXAME DE PROVA - IMPOSSIBILIDADE
- agravo regimental .STJ
ALEGAÇÃO DE NULIDADE — MOMENTO OPORTUNO
- re -
DEVER DO PROPRIETÁRIO DE OBSERVAR AS LEGISLAÇÕES FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL
- re -
DEVER DO PROPRIETÁRIO DE OBSERVAR AS LEGISLAÇÕES FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL
- —STJ
eja referendada. Ac. de 20-08-2002 DJ de 31-03-2003 (Reg. nº 2002/0094035-8) Arquivo do EMFOR, STJ/N 4848 EMENTÁRIO FORENSE. Abril, 2003. Ano LV. Nº 653
- —STJ
INEXISTÊNCIA DE EMBARGOS — CABIMENTO DA VERBA
- Apelação Cível 7.629/97
37. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL — CESTA BÁSICA - INCORPORAÇÃO AOS VENCIMENTOS - LEI MUNICIPAL Nº 2.547, DE 1990 - VOLTA REDONDA - DIREITO ADQUIRIDO - INOCORRÊNCIA
- Apelação Cível 16.411/2001
38. CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO — PRIVATIZAÇÃO - PERMISSÃO DE USO - TRANSFORMAÇÃO EM LOCAÇÃO
- re 30
CONSOLIDAÇÃO E REESCALONAMENTO DE DÍVIDAS DOS ESTADO, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS
- Mandado de Segurança .STJ
PORTARIA INTERMINISTERIAL DECLARANDO NULA ANISTIA CONCEDIDA POR LEI FEDERAL — SEGURANÇA CONCEDIDA