Trabalhista
Acórdãos e peças do processo do trabalho.
FUNCIONÁRIO PÚBLICO
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GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE
9×
Registros · FUNCIONÁRIO PÚBLICO · GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE
9 encontrados- SúmulaSÚMULA 121TST
FUNCIONÁRIO PÚBLICO - GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE
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EXPOSIÇÃO INTERMITENTE A INFLAMÁVEIS E/ OU EXPLOSIVOS — CONCESSÃO
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CONTATO NÃO PERMANENTE COM O ELEMENTO DE RISCO — CONCESSÃO
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CONTATO NÃO PERMANENTE COM O ELEMENTO DE RISCO — CONCESSÃO
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EMPREGADOR — QUANDO EXIME-SE DO PAGAMENTO
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INCIDÊNCIA SOBRE O SALÁRIO BÁSICO
- —TST
TRIÊNIOS PAGOS PELA PETROBRÁS — SE ÍNDICE SOBRE OS MESMOS
- —TST
INCIDÊNCIA EXCLUSIVA SOBRE O SALÁRIO BASE — EXCLUSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE
- —TST
CONTATO NÃO PERMANENTE COM O ELEMENTO DE RISCO — CONCESSÃO