Modelos Práticos
1.563 modelos — esqueletos estruturais verificados e um acervo histórico de referência. Busque, filtre e baixe.
1.563 modelos
- CívelHistórico⚠ revisarReclamação por Danos Materiais CausadosAções Indenizatórias
Reclamação por Danos Materiais Causados em Acidente de Trânsito
- PrevidenciárioHistóricoReclamação trabalhista - Empregado(a) doméstico(a)Previdenciário
Reclamação trabalhista - Empregado(a) doméstico(a)
- FamíliaHistóricoReconciliaçãODireito de Família
- No transcurso da ação de separação, houve a reconciliação do casal. Pedido de desistência de ação em razão da reconciliação.
- TrabalhistaHistóricoRecurso Adesivo de Apelação - e Horas ExtrasTrabalhista
Recurso Adesivo de Apelação - Litispendência e Horas Extras
- CívelHistóricoRecurso Especiais para Devolução de Parcelas PPeças Processuais Cíveis
Recurso Especiais para Devolução de Parcelas Pagas em Consórcio
- CívelHistóricoRecurso EspecialPeças Processuais Cíveis
Em face da infringência de Lei Federal (art. 102, II do Código Civil) e do prequestionamento da questão em sede de embargos de declaração, interpõe Recurso Especial alegando a simu
- CívelHistóricoRecurso Especial em Ação de Indenização por APeças Processuais Cíveis
Recurso Especial em Ação de Indenização por Acidente de Trânsito
- CívelHistóricoRecurso Especial em Face da Infringência dePeças Processuais Cíveis
Recurso Especial em Face da Infringência de Lei Federal
- TrabalhistaHistóricoRecurso Ordinário - Inexistência de atícioTrabalhista
Recurso Ordinário - Inexistência de Vínculo Empregatício
- TrabalhistaHistóricoRecurso Ordinário - Legitimidade catoTrabalhista
Recurso Ordinário - Legitimidade do Sindicato para Representar a Categoria
- TrabalhistaHistóricoRecurso Ordinário - Sobre o LaborTrabalhista
Recurso Ordinário - Sobre o Labor Extraordinário Há Acordo de Compensação
- TrabalhistaHistóricoRecurso Ordinário Trabalhista -Trabalhista
Recurso Ordinário Trabalhista - Descontos Previdenciários e Fiscais
- TrabalhistaHistóricoRecurso Ordinário Trabalhista - FGTSTrabalhista
Recurso Ordinário Trabalhista - FGTS, Hora Extra, Contrato de Trabalho
- TrabalhistaHistóricoRecurso Ordinário da Reclamada por lexosTrabalhista
Recurso Ordinário da Reclamada por Horas Extras e Reflexos
- TrabalhistaHistóricoRecurso Ordinário em Ação po de ServiçoTrabalhista
Recurso Ordinário em Ação Declaratória de Tempo de Serviço
- PrevidenciárioHistóricoRecurso administrativo ao INSSPrevidenciário
Recurso administrativo ao INSS, ante decisão que negou deferimento à concessão de auxílio acidente.
- ContratosHistórico⚠ revisarRecurso contra multa de trânsitoContratos
trata-se de recurso contra multa de trânsito
- CívelHistóricoRecurso de Apelação da Empresa Ré em Ação dePeças Processuais Cíveis
Recurso de Apelação da Empresa Ré em Ação de Indenização
- TrabalhistaHistóricoRecurso de Revista - Equiparação SalarialTrabalhista
Recurso de Revista - Equiparação Salarial e Mesmo Grupo Econômico
- TrabalhistaHistóricoRecurso de Revista - Vínculo Empregatício pioTrabalhista
Recurso de Revista - Vínculo Empregatício com o Município
- PrevidenciárioHistóricoRecurso do INSS para fixação de descontos previdenciários em acordoPrevidenciário
Recurso do INSS para fixação de descontos previdenciários em acordo.
- PrevidenciárioHistóricoRecurso especial em ação previdenciáriaPrevidenciário
Recurso especial em ação previdenciária.
- PrevidenciárioHistóricoRecurso interposto perante o Juizado Especial Federal PrevidenciárioPrevidenciário
Recurso interposto perante o Juizado Especial Federal Previdenciário, em face de indeferimento de revisão de auxílio-acidente.
- ContratosHistóricoRecurso para o segundo contribuinteContratos
trata-se de recurso para o segundo contribuinte
- ContratosHistóricoRegulamentação da existência de união estávelContratos
Regulamentação da existência de união estável, bem como da convivência recíproca e pública entre pactuantes.
- ContratosHistóricoRegulamento interno de condomínio em edifícioContratos
Regulamento interno de condomínio em edifício. Para ter validade, o regulamento deve ser aprovado em assembléia.
- CívelHistórico⚠ revisarReintegraçãO Em Cargo PúBlicoAnulatória
REINTEGRAÇÃO EM CARGO PÚBLICO
- CívelHistóricoRelaxamento da PrisãO PreventivaNegócios e Atos Jurídicos
RELAXAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA
- CriminalHistóricoRelaxamento de Prisão em Flagrante - Crime dePenal
Relaxamento de Prisão em Flagrante - Crime de Homicídio
- ContratosHistórico⚠ revisarRenegociação com aditamento e rerratificação de dívida originária de contratoContratos
Renegociação com aditamento e rerratificação de dívida originária de contrato de financiamento habitacional.
- CívelHistóricoReparaçãO de DanosAções Indenizatórias
REPARAÇÃO DE DANOS, ACIDENTE DE VEÍCULOS
- CívelHistórico⚠ revisarReparaçãO de Danos Materiais e Lucros CessantesAções Indenizatórias
REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E LUCROS CESSANTES
- CívelHistóricoReparaçãO de Danos Pelo Procedimento SumáRioAções Indenizatórias
REPARAÇÃO DE DANOS PELO PROCEDIMENTO SUMÁRIO
- CívelHistórico⚠ revisarReparaçãO de Danos Por Acidente de VeíCuloAções Indenizatórias
REPARAÇÃO DE DANOS POR ACIDENTE DE VEÍCULO
- CívelHistórico⚠ revisarReparação de Danos por Colisão de VeículoAções Indenizatórias
Reparação de Danos por Colisão de Veículo com Estação de Ônibus
- CriminalHistóricoRepresentaçãO Criminal -Penal
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL -
- EmpresarialHistóricoRequerimento de FalêNciaFalência e Recuperação
REQUERIMENTO DE FALÊNCIA
- CriminalHistóricoRequerimento de Habeas Corpus Preventivo comPenal
Requerimento de Habeas Corpus Preventivo com Pedido de Liminar
- CívelHistóricoRequerimento de abertura de arrolamentoArrolamento / Inventário
Requerimento de abertura de inventário pelo rito de arrolamento, sendo nomeada inventariante a viúva meeira.
- PrevidenciárioHistóricoRequerimento de complementação de aposentadoria para servidores públicosPrevidenciário
Requerimento de complementação de aposentadoria para servidores públicos militares.
